G20 avança na criação de estrutura internacional para o mercado de criptomoedas
A estrutura afetará usuários em diversos países ao, automaticamente, trocar informações sobre transações com criptomoedas entre jurisdições anualmente
Os líderes das 20 maiores economias do mundo – conhecidas coletivamente como G20 – estão pressionando por uma implementação rápida de uma estrutura transfronteiriça para criptoativos.
De acordo com relatos locais em Nova Deli – onde os membros do grupo participam numa cimeira de dois dias – o quadro facilitará a troca de informações entre países a partir de 2027.
“Pedimos a rápida implementação do Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) e alterações ao CRS [Common Reporting Standard]. Pedimos ao Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais que identifique um cronograma apropriado e coordenado para iniciar intercâmbios entre jurisdições relevantes”, observou uma declaração de consenso assinada pelos líderes do G20.
Vários países seriam afetados pelo próximo quadro, incluindo Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Estados Unidos Reino Unido e os Estados Unidos, bem como a União Europeia. Dois terços da população mundial vivem em algum país do G20.
At the One Family Session of the G20 Summit, elaborated on how to collectively think about empowering fellow humans and making our planet more inclusive as well as sustainable.
Gave the example of how technology has been leveraged to bring a positive difference in the lives of… pic.twitter.com/SqT9OjStps
— Narendra Modi (@narendramodi) September 9, 2023
O Quadro de Relatórios de Criptoativos foi introduzido pela primeira vez em outubro de 2022 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O documento foi elaborado para dar às autoridades fiscais maior visibilidade sobre as transações com criptomoedas, bem como sobre os indivíduos por trás delas.
De acordo com a estrutura proposta, os países trocariam automaticamente informações sobre transações com criptomoedas entre jurisdições anualmente, abrangendo transações em exchanges não regulamentadas e fornecedores de carteiras.
As transações com criptomoedas já estão sujeitas a novos padrões de divulgação em muitos países. Em maio, a União Europeia aprovou regras atualizadas para adesão ao CARF, estabelecendo procedimentos para compartilhamento automático de informações entre governos europeus para fins fiscais. De acordo com as novas regras, a transferência de ativos digitais deve ser acompanhada do nome do beneficiário, do endereço da carteira do beneficiário, bem como do número da conta do beneficiário.
O grupo também endossou recomendações do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) para a “regulação, supervisão e supervisão de atividades e mercados de criptoativos e de acordos globais de stablecoin”, de acordo com o anúncio. Publicadas em julho, as recomendações estabelecem padrões semelhantes para stablecoins como bancos comerciais, e instam os reguladores a proibir quaisquer atividades que dificultem a identificação dos participantes envolvidos, entre outras recomendações.
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