Regulador francês quer mudar a forma como a Europa regula criptomoedas e blockchain
De acordo com um oficial francês, os projetos de cripto e blockchain deveriam ser supervisionados no nível europeu.
O principal regulador financeiro da França propôs mudar a forma como a indústria de criptomoedas é supervisionada na Europa.
Robert Ophèle, presidente da Autorité des Marchés Financiers, abordou questões regulatórias cripto-relacionadas na 5ª Conferência Anual sobre FinTech e Regulação. O funcionário argumentou que os supervisores financeiros devem adotar uma nova abordagem na regulamentação de instrumentos financeiros baseados em blockchain devido ao enorme crescimento do mercado.
Ophèle propôs que a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, ou ESMA, seja a autoridade responsável por esta nova área de regulação e supervisão. Ophèle enfatizou que o atual estágio de regulamentação na União Europeia tornaria mais fácil para a ESMA desenvolver diretrizes e políticas:
“Uma vez que este regulamento é novo, é mais fácil dotar a ESMA de competência desde o início do que se isso for considerado numa fase posterior. Além disso, faria sentido reunir toda a expertise dentro da mesma autoridade, já que o custo de entrada no universo cripto é bastante alto. ”
Localizada em Paris, a ESMA é uma autoridade independente da UE focada em salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro da união, aumentando a proteção do investidor e promovendo mercados financeiros estáveis. No início de 2018, a ESMA emitiu um alerta conjunto de que as criptomoedas eram ativos de alto risco, alertando os investidores para não “investirem dinheiro que não podem perder”.
Ophèle também sugeriu mais regulamentações habilitadoras, incluindo uma área restrita regulamentar para a indústria de tokens de segurança. O funcionário disse que as regras atuais dificultam o desenvolvimento da tecnologia blockchain, uma vez que foram projetadas para sistemas centralizados. Ophèle disse que a natureza descentralizada da blockchain pode desempenhar um papel crucial na economia europeia:
“A DLT reduziria os riscos, tanto pela aceleração da cadeia de mercado como pela sua natureza distribuída que poderia mitigar alguns riscos cibernéticos suscitados por infraestruturas de mercado centralizadas, como o ponto único de falha […] É também uma questão de manter a Europa competitiva em um momento em que abordagens semelhantes estão sendo implementadas em muitos países. ”
A Comissão Europeia publicou seu regulamento Markets in Crypto-Assets, ou MiCA, em setembro de 2020, fornecendo um regime legislativo para os mercados de criptomoedas e provedores de serviços relevantes. As principais empresas de criptomoedas, incluindo a ConsenSys, subsequentemente expressaram preocupações sobre a MiCA, alertando que as novas regulamentações poderiam sobrecarregar a indústria com requisitos legais e de conformidade caros e complexos.
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