França propõe regulamentação amigável para a indústria de criptoativos

O governo da França está planejando fornecer uma estrutura legal para todos os fornecedores de “ativos digitais”. A informação foi divulgada pela agência de notícias Cointelegraph em 21 de setembro.

Três membros do partido do presidente Emmanuel Macron, La République En Marche (LREM), propuseram uma emenda à legislação francesa para regulamentar todos os prestadores de serviços da indústria de criptoativos, de acordo com o portal local LesEcho.fr. A Assembleia Nacional, equivalente ao congresso francês, discutirá a emenda até o final de setembro.

A alteração, apresentada pelos deputados do LREM Valeria Faure-Muntian, Christine Hennion e Eric Bothorel, tem como objetivo expandir o quadro jurídico existente, a fim de permitir que todos os participantes no mercado de criptoativos recebam a aprovação do principal regulador do mercado de valores da França, Autorité des Marchés Financiers (AMF). Fontes afirmam que buscar a aprovação do órgão seria opcional, acrescentando:

“Cada empresa estará livre para obter ou não a licença, ela será opcional. Mas é claro que obter essa licença passará mais uma garantia de credibilidade e seriedade.”

Em julho, Jean-Pierre Landau, funcionário do governo e acadêmico, divulgou um relatório afirmando que o governo francês não deveria regular excessivamente as criptomoedas. O pedido aparentemente foi atendido, dado que a proposta atual prevê uma regulamentação facultativa e mais branda do que a da maioria dos países que já se propõem a criar leis para criptomoedas.

No início deste mês, a AMF recebeu poderes legais para outorgar licenças para empresas que operam ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês) para “atrair investidores de todo o mundo”, de acordo com o Ministro das Finanças Bruno Le Maire.

Fonte: Criptomoedas Fácil