Forex é investimento arriscado e proibido no Brasil; saiba como se proteger

O forex, acrônimo para “foreign exchange market” (ou mercado de câmbio estrangeiro, em tradução livre), se tornou conhecido no Brasil prometendo altos retornos mesmo com aporte baixo de capital. Mas a modalidade ainda é proibida no país e exige cuidados até para investidores agressivos e experientes.

O investimento consiste na compra de uma moeda e a venda de outra simultaneamente, o que permite especulação na variação cambial. Nessa relação de troca, que não pressupõe aquisição física da moeda, as oscilações na taxa de câmbio podem resultar em um lucro polpudo –ou em um grave prejuízo.

Esse derivativo de câmbio não é regulamentado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), uma vez que a autarquia não pode prevenir o uso indevido de uma conta em golpes, fraudes ou operações ilícitas, nem o ressarcimento desse investidor em caso de prejuízo.

“O forex não tem uma câmara de compensação, que faça as cobranças e traga garantias de que quem perde, paga. É isso que dá credibilidade e confiança na hora de negociar produtos financeiros”, afirma o economista Manfred Back, professor da USJT (Universidade São Judas Tadeu).

Como se prevenir?

Um investidor inexperiente pode se deixar seduzir pela possibilidade de, com investimento inicial de US$ 1.000, operar um lote de US$ 100 mil no mercado sem conhecimento da volatilidade deste mercado e despreparado para perdas, alerta o engenheiro e advogado Marcelo Succi, professor de administração na FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado). 

Alexandre Lucchesi, doutor em economia pela Unicamp e professor da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), explica que essa alavancagem pode ser ainda mais perigosa no caso de um derivativo volátil como o de câmbio.

“Já é difícil de fazer previsões em câmbio, e em derivativos é ainda mais complicado. Sendo um investidor individual, então, as informações serão ainda mais escassas. Exige conhecimento dos mercados locais”, afirma. 

A Comissão disponibiliza uma cartilha em seu site onde explica como se prevenir da abordagem de corretores, operando em instituições financeiras registradas no exterior, que oferecem serviços aos investidores brasileiros.

Lucci, da FAAP, alerta sobre os riscos de se contratar uma empresa estrangeira para a operação. “Você está pondo sua conta em risco. Se der problema, você consegue acionar a empresa de fora? Pode até ser que a empresa sediada em outro país obedeça a lei brasileira, mas, a princípio, você não tem essa garantia”, diz.

Ainda quer se arriscar?

Quem se dispõe a correr o risco não deve se esquecer das normas para receber e remeter valores do exterior, além de pagar todos os tributos devidos à Receita, informa a cartilha da CVM. 

“Note que pessoas domiciliadas no Brasil podem investir no exterior, em Forex ou em qualquer outro tipo de ativo, mas, naturalmente, é preciso atentar para que sejam seguidas as regras.”

O que não é permitido, segundo a lei brasileira, é a oferta pública em território nacional, nem mesmo na internet, de investimento em valores mobiliários não regulamentados pela CVM. Empresas que fizeram ou fazem anúncios publicitários vendendo o Forex como alternativa de investimento têm sido punidas.

Segundo a CVM, essas corretoras –algumas delas falsas – atuam como supostos representantes locais de instituições estrangeiras, na busca de clientes e recursos para viabilizar os investimentos no exterior. Muitas vendem o serviço, mas aplicam golpes nos usuários.

“Muitas vezes, são pessoas que nada entendem desse mercado, fazendo apenas a captação de investidores locais com disposição para aplicar dinheiro, atraindo-os com a promessa de uma rentabilidade maior, de ‘lucro fácil’, de ‘ganho certo’”, afirma a cartilha.

Lucchesi, da FMU, destaca ainda que a atuação irregular desses agentes aumenta o risco de fraude e do surgimento de esquemas ilegítimos, como pirâmides financeiras. 

“Quando se faz uma operação de investimento, o que você quer ter é a certeza de que se está protegido até a última instância. Por isso, a CVM não registra operações de Forex. São vários fatores envolvidos para que isso seja regulamentado”, diz.

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