FMI determina abordagem global para a regulamentação das criptomoedas
O Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição focada na manutenção da estabilidade financeira mundial, propôs o estabelecimento de uma estrutura regulatória global para criptoativos.
O FMI pediu uma abordagem “abrangente, consistente e coordenada” para aproveitar os benefícios da tecnologia dos criptoativos e, ao mesmo tempo, mitigar alguns de seus riscos, em uma publicação na última quinta-feira, 9.
Esta será uma “tarefa difícil”, disse o FMI. “Mas se começarmos agora, podemos atingir o objetivo político de manter a estabilidade financeira, ao mesmo tempo que aproveitamos os benefícios que as inovações tecnológicas podem trazer.”
De acordo com o FMI, a regulamentação das criptomoedas em nível global deve ter três elementos principais:
- “Os provedores de serviços envolvendo criptoativos que oferecem funções críticas devem ser licenciados ou autorizados. Isso incluiria armazenamento, transferência, liquidação e custódia de reservas e ativos, entre outros, semelhantes às regras já existentes para prestadores de serviços financeiros”.
- “Os requisitos devem ser adaptados aos principais casos de uso de criptoativos e stablecoins. Por exemplo, serviços e produtos para investimentos devem ter requisitos semelhantes aos de corretores e distribuidores de valores mobiliários, supervisionados pela comissão de valores mobiliários. Os serviços e produtos para pagamentos devem ter requisitos semelhantes aos dos depósitos bancários, supervisionados pelo banco central ou pela autoridade de supervisão de pagamentos”.
- “As autoridades devem fornecer requisitos claros sobre as instituições financeiras regulamentadas em relação à sua exposição e envolvimento com criptoativos.”
No mês passado, o FMI alertou sobre o uso crescente de criptoativos no mundo em desenvolvimento – algo que se referiu como “criptoização” – que poderia desestabilizar as economias e prejudicar a política monetária dos bancos centrais.
Texto traduzido por Mariana Maria Silva e republicado com autorização da Coindesk
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