Blockchain ‘pero no mucho’: Governo Federal vai usar Hyperledger em sistema de certificação de documentos

O uso de blockchain no novo sistema é restrito e não será responsável pela validação de documentos mas apenas como um “HD digital” para armazenar logs.

O Governo Federal adotou oficialmente a tecnologia blockchain para carimbo de tempo na certificação de documentos por meio da contratação, via licitação, a empresa Kryptus.

A licitação foi realizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil, e usa o Hyperledger.

No entanto o uso de blockchain no novo sistema é restrito e não será responsável pela validação de documentos mas apenas como um “HD digital” para armazenar logs, segundo revelou ao CryptoID, Conrado Porto Lopes Gouvêa, especialista em criptografia e desenvolvedor de software na Kryptus.

Gouvêa revelou que a tecnologia blockchain é apenas um componente da nova arquitetura de carimbo de tempo especificada pelo ITI.

Desta forma, ele pontua que a fonte de tempo do sistema continuará sendo o Sistema de Auditoria de Sincronismo mantido pelo ITI, com o qual todos os sistemas de carimbo de tempo são sincronizados.

No entanto, cada Autoridade de Carimbo de Tempo terá que manter um log contendo carimbos de tempo, registros de sincronização de relógio e de auditoria.

“Esse log possui uma estrutura criptográfica (Árvore de Merkle) que impede que o log seja editado, de forma que somente é possível adicionar entradas no log. Ele foi inspirado pelo sistema de Certificate Transparency utilizado pelas Autoridades Certificadoras da infraestrutura de chaves públicas da web.”, revelou.

O desenvolvedor explica que estes logs depois de criados serão registrados e armazenados em blockchain, porém nem documentos, assinaturas e certificados de usuários serão registrados nem no log, nem no blockchain.

“O carimbo de tempo, por definição, contém somente o hash do documento sendo carimbado. A leitura pode ser pública, mas a escrita no blockchain somente é feita por Autoridades de Carimbo de Tempo.”, diz.

Blockchain

Gouvêa também afirmou que não há, até o momento, previsão de uso de blockchain em outras funções como registro de dados de contratos ou documentos.

Segundo ele, as normas do ITI prevêem o uso do blockchain somente para o armazenamento seguro dos logs das Autoridades de Carimbo de Tempo.

Contudo para Roberto Gallo, CEO da Kryptus, o novo sistema de carimbo do tempo do ITI marca uma nova era no sistema de certificados digitais no país.

Indiscutivelmente, essa nova arquitetura do sistema vai democratizar e ajudar a acelerar a adoção das tecnologias relacionadas aos certificados digitais no Brasil, facilitando a rastreabilidade e a segurança dos dados”, enfatiza o CEO da Kryptus, Roberto Gallo.

Gallo observa que o novo carimbo do tempo irá também facilitar as operações, já que haverá a separação entre sincronismo e auditoria de tempo, sem a dependência do processo de auditoria, com o uso de padrões abertos.

“Isso deve aumentar a competitividade no mercado de certificação digital e melhorar a qualidade dos serviços.”, finalizou.

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