R$ 883 milhões em Bitcoins da Indeal serão vendidos nos EUA antes de serem repatriados ao Brasil
As criptomoedas foram apreendidas na carteira digital de um dos sócios da Indeal, empresa investigada por um esquema de pirâmide financeira envolvendo o Bitcoin.
Guilherme Beltrami, juiz da 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), deferiu uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para que 3.537,21 BTC apreendidos em uma operção conjunta da Polícia Federal com o FBI sejam vendidos nos EUA, informou o portal Gaúcha ZH na segunda-feira.
O valor equivale a aproximadamente R$ 883 milhões, e, depois de negociado, deverá ser transferido ao Brasil para compensação das vítimas da empresa Indeal.
De acordo com a investigação da Polícia Federal e a denúncia do MPF, cerca de 25 mil clientes da Indeal foram lesados em um valor total inicialmente estimado em R$ 1,1 bilhão. Conforme noticiou o Cointelegraph anteriormente, a empresa sediada em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, prometia aos seus clientes investimentos com retorno mensal de 15% através de aplicações em criptomoedas.
Os Bitcoins terão de ser vendidos nos EUA porque as leis locais de transferência de criptoativos proíbem o envio de valores expressivos a países da América Latina. A legislação antifraude dos EUA foi a justificativa utlizada pelo juiz para autorizar a venda das criptomoedas em solo americano e a posterior repatriação dos valores obtidos com a negociação..
As restrições da legislação americana fariam com que o processo de envio dos Bitcoins demorasse 6.192 dias. Ou seja, 17 anos.
Em sua decisão, o juiz também determina que “deverá ser formado juízo universal de credores da InDeal, a fim de que os valores obtidos com as medidas assecuratórias de natureza criminal sejam postos à disposição, informando os pedidos de reserva de crédito e penhoras no rosto dos autos averbados.”
O advogado de defesa dos sócios da Indeal, William Albuquerque de Sousa Faria recorreu da decisão, informou o portal Gaúcha ZH. Ele pleiteia que os Bitcoins sejam vendidos no Brasil para que não haja uma possível desvalorização.
O lance faz parte da estratégia da defesa de propor um acordo com os clientes para tentar a liberação dos valores apreendidos através de um pedido de recuperação judicial.
A investigação da Indeal resultou na Operação Egypto, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2019. Na semana passada, o Cointelegraph relatou que a Polícia Federal desencadeou uma nova operação para apurar crimes de lavagem de dinheiro por parte dos sócios da Indeal.
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