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Exclusivo: Receita Federal planeja construir ‘big data’ em blockchain atrelado ao CPF

por · 16 de dezembro de 2019

Segunda fase do projeto bCPF pode permitir que diferentes organizações federais ‘agrupem’ dados de cidadãos em torno do CPF

A Receita Federal do Brasil vem trabalhando em uma ‘segunda fase’ do projeto bCPF que pode transformar a aplicação em um verdadeiro ‘big data’ reunindo todas as informações de organizações governamentais federais em torno da aplicação que é baseada em blockchain.

A revelação foi feita por Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, em uma entrevista exclusiva concedida a João Lyra, BizDev do Cointelegraph Brasil, durante o evento Blockchain.rio ocorrido recentemente no Rio de Janeiro.

Segundo Santos, atualmente o bCPF funciona apenas de forma ‘passiva’ sendo que as entidades que participam do projeto só podem visualizar as informações compartilhadas pela Receita Federal referente ao CPF do cidadão,

“O bCPF é uma rede permissionada somente dentro do governo e somente entes que possuem  podem acessar esta rede. O projeto baseado em blockchain vem sendo trabalhado desde 2018 e foi lançado oficialmente este ano. Atualmente estamos trabalhando agora na expansão do projeto e estimamos a participação de até 25 órgãos federais que devem aderir ao sistema que hoje funciona de forma ‘passiva’, na qual, somente a Receita Federal escreve as informações que serão compartilhadas”, disse.

Contudo segundo, Santos, a Receita já vem trabalhando na expansão do projeto que deve permitir com que outras organizações ‘escrevam’ as informações na rede.

“Estamos analisando os órgãos que teriam chance de ser nós desta rede para que todo mundo possa participar. A próxima versão que estamos preparando está sendo construída para que o nó também poderá escrever na rede”.

Desta forma a partir do bCPF a Receita Federal pode criar um ‘big data’ do cidadão em blockchain reunindo todas as informações dele em um mesmo local, vinculado a hash referente ao CPF dentro da aplicação.

“Assim, um órgão como o TSE que tem informação do título de eleitor e da situação deste eleitoral dos cidadãos, poderá escrever esta informação na rede atrelada ao CPF do cidadão. Como a blockchain garante a segurança, autenticidade da informação você vai conseguir saber que quem escreveu ali que foi o TSE que colocou aquela informação. Assim como informações sobre carteira de habilitação o Denatram que vai escrever então a ideia é que além de permitir a leitura que é o que já está implantado, seja implantado em breve  este gerenciamento para que cada órgão que possua a informação possa injetar esta informação na rede e a gente poderá compartilhar isso dentro do governo”

Ainda segundo o diretor a Receita Federal também vem adequando a possível segunda fase do projeto para respeitar as diretrizes da Lei Geral de Privacidade de Dados (LGPD) e também vem desenvolvendo mecanismos de segurança para garantir a privacidade das informações.

“Claro sempre respeitando as diretrizes de LGPD trouxe sobre aquilo que o cidadão permita que seja compartilhado dele  e se preocupando com a privacidade. Tudo isso o governo tem discutido como compartilhar ciência pública sem infringir na quebra da intimidade das pessoas”.

Santos fez questão de salientar que o Ministério da Saúde também está criando uma rede, em blockchain, para reunir informações dos cidadãos do Brasil e que pode ser usada para diferentes finalidades, desde garantir que a ‘fila de transplante’ seja imune a fraudes a oferecer um cuidado melhor para pacientes com uso contínuo de medicamentos.

Como noticiou o Cointelegraph, transações com Bitcoin devem pagar impostos no Brasil, segundo revelou o secretário da Receita Federal, José Tostes que vem acompanhando as reuniões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) que discute os termos da reforma tributária proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

“(…) qualquer que seja a proposta a ser construída, essa não poderá deixar de lado a economia digital (…) o volume de transações em criptomoedas que pode ser captado pela Receita atingiu R$ 4 bilhões. No mês seguinte, já eram R$ 8 bilhões. Mas, reconheceu, nem tudo passa pelos controles do governo. E esse deve ser um foco de atenção, para que esse novo instrumento não tenha mau uso (…) A atenção à economia digital é um dos quatro pontos que devem pautar as discussões do governo federal com os Estados na reforma tributária”, destacou.

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