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Exclusivo: Clientes vão ao Ministério Público pedir investigação criminal da Atlas Quantum

por · 3 de março de 2020

Clientes da Atlas Quantum vão protocolar pedido de investigação criminal da empresa em todos os Ministérios Públicos do Brasil

Um grupo de clientes da Atlas Quantum, plataforma que afirma realizar arbitragem de Bitcoin, irão até o Ministério Público de Goiás e protocolaram um pedido de instauração do procedimento de investigação criminal (PIC) ou instauração de procedimento investigatório criminal (IP), segundo documento encaminhado ao Cointelegraph em 03 de março.

O pedido foi formulado pelo escritório Picanço F. Braga e além das atividades da Atlas Quantum pede que seja instaurado o PIC, e subsidiariamente o IP pela polícia especializada para investigar o  CEO da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, assim como  Fabrício Spiazzi Sanfelice (sócio retirante) e o antigo dono da AnubisTrade, Matheus dos Santos Grijó.

“O requerimento de Instauração do PIC servirá para apurar eventual conduta ilícita. Juntamente com este será entregue um dossiê com todo trabalho investigativo feito, demonstrando toda cadeia econômica que envolvia as atividades do grupo quantum, incluindo as empresas no território nacional e no exterior. Esperamos com isso ajudar as autoridades competentes a elucidar o que de fato aconteceu, vez que não é sabido até a presente data por parte do CEO o paradeiro dos bitcoins, tendo este se limitado a repassar a comunidade apenas respostas evasivas e incongruentes, ajudando assim as ações cíveis de responsabilidade do nosso escritório”, destacou o Dr. Artemio Picanço.

No pedido encaminhado ao MP os autores alegam que a Atlas Quantum, bem como seus operadores teriam praticados crimes contra a economia popular (pirâmide financeira) e crimes contra o sistema financeiro.

“(…) em face das condutas delituosas previstas no artigo 1º , inciso IX, da lei 1.521/51 (crimes contra a economia popular); artigo 27-E da lei 6.385/76 (crime contra o mercado de capitais); artigos 4º e 7º, IV, da lei 7.492/86 (crimes contra o sistema financeiro); artigo 1º da lei 9.613/98 (crime de lavagem de capitais);  bem como quaisquer outras condutas que possam vir a ser apuradas pela autoridade competente,  vez que os delitos em tela se submetem à ação penal pública incondicionada.  Deve-se tal à prática criminosa conhecida por “pirâmide”, em que sempre começa com poucas pessoas, que prometem a outras investimento fácil e retorno financeiro rápido e vantajoso”, alega o pedido.

Para justificar a abertura da investigação, os requerentes detalham os serviços prestados pela Atlas Quantum e pela AnubisTrade e o atraso no pagamento dos cliente, questionando se os operadores não teriam ‘sumido’ com o dinheiro.

“Não se sabe qual foi o destino dos valores investidos pelos clientes, se realmente foram usados para aplicações, em quais aplicações, em quais fundos, países, etc. Outrossim, a cada dia a situação se agrava, haja vista que a própria plataforma foi desabilitada, formando-se uma nova, com funções restritas, não possibilitando o resgate de valores, evidenciando graves e forte indícios da dilapidação dos recursos dos investidores, vez que foram apresentados dezenas de impeditivos para pagar seus clientes”, diz a peça.

Neste momento o escritório está colhendo as procurações dos clientes interessados para que se apure criminalmente as condutas feitas. Além disso, segundo Picanço o dossiê será encaminhado ofício a todos os Ministérios Públicos do País, ao Ministério Público Federal por envolver questões transnacionais, bem como clientes estrangeiros e a Polícia Federal para investigação.

Como noticiou o Cointelegraph, como parte do suposto plano de recuperação da empresa, a Atlas Quantum anunciou oficialmente a “Phoenix” nova plataforma da empresa que promete solucionar o problema de seus clientes, restabelecer a credibilidade da empresa e honrar o compromisso com as solicitações de saques, ‘travadas’ desde o ano passado.

“O Projeto Phoenix é uma iniciativa da Atlas Quantum para recuperação da empresa. Temos um compromisso com nossos clientes e para honrá-lo continuaremos trabalhando na normalização de nossa operação e efetivação das ordens de nossos clientes. Neste primeiro momento, estamos trabalhando em novas opções de produtos e serviços. Manteremos nossos clientes informados de qualquer atualização através de nossos canais oficiais”, destacou a Atlas na página oficial do projeto.

A plataforma afirma realizar operações de compra e venda de Bitcoins usando a conta dos clientes, por meio de API, da Bitmex.

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