Exchanges avançam sobre corretoras autorizadas pelo BC, de olho na regulamentação das criptomoedas no Brasil

Especialistas acreditam que a instituição pode aproveitar a licença exigida às CTVMs, muitas das quais estão paradas e podem ser absorvidas por exchanges.

Em março deste ano, enquanto o Projeto de Lei 4401/2021, que prevê a regulamentação das criptomoedas no Brasil, ainda transitava pelos corredores do Senado Federal entre outras propostas existentes na Casa Revisora que versavam sobre o mesmo tema, a exchange global de criptomoedas Binance anunciava a assinatura de um memorando de entendimentos para a compra da Sim;paul Investimentos, uma corretora brasileira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Caso o BC aprove a compra da Sim;paul pela Binance, a exchange de Changpeng Zhao, o CZ, que anunciou a inauguração de dois escritórios no Brasil, receberá sinal verde para o lançamento de outros produtos no Brasil, entre eles os ETFs (fundos de investimento negociados em bolsa) e ações, já que a Sim;paul é uma Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM).

A negociação entre a Binance e a Sim;paul é apenas um exemplo da movimentação dos competidores nacionais e internacionais que tentam se antecipar à possível regulamentação infralegal, a ser estabelecida após a aprovação do projeto, de acordo com a avaliação do cofundador e CEO da consultoria de negócios financeiros e de pagamentos Xsfera, Fausto Ferraz, em entrevista ao jornal Valor Econômico. 

Segundo ele, uma autorização do BC para que uma empresa se torne uma corretora demora doze meses, enquanto  a janela para regularização das empresas, após a regulamentação, deverá ser de seis meses. Ele acrescentou que muitas corretoras autorizadas estão paradas e algumas gigantes estão querendo comprar empresas nestas condições. Ferraz disse ainda que tem conhecimento de seis pedidos de compra de corretoras ou obtenção de licença.

O advogado Marcelo Cunha Filho, especialista em criptoativos, do escritório Machado Mewer, confirmou o movimento, o qual classificou de corrida para adoção de governança e adequação à futura regulamentação. Segundo ele, o regime jurídico após o marco regulatório não deverá apresentar muita variação em relação às regras atuais existentes para a corretoras reguladas, razão pela qual as empresas estão em busca de licença, apesar do inverno cripto. Cunha Filho disse ainda que há uma tendência de os clientes optarem por empresas licenciadas pelo BC, na hora de escolherem uma exchange para comprarem criptomoedas. 

Mike Novogratz, CEO da Galaxy Digital, também está de olho no futuro das criptomoedas, mas outro motivo. Isso porque o magnata sugeriu quando será o fim do inverno cripto, além de dizer que a economia global vai quebrar, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.

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