Ex-diretor da SEC acredita que Ripple vai vencer processo contra agência

Joseph Hall, que foi nomeado diretor executivo das políticas públicas da SEC em 2003, participou do podcast Thinking Crypto que foi ao ar nesta na segunda-feira (21). Entre os assuntos abordados, estavam como a agência governamental tem lidado com o crescimento do mercado cripto, incluindo o seu processo movido contra a Ripple Labs.

Em dezembro de 2020, a SEC abriu uma ação judicial contra a empresa criadora do XRP e seus executivos-chefes, Brad Garlinghouse e Chris Larsen.afirmando que ambos teriam se beneficiado ao arrecadar cerca de US$ 1,3 bilhão na venda do token.

Para a autarquia, o ativo é considerado um valor mobiliário, e não uma commodity como o Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH). Dessa forma, a Ripple não teria cumprido as regras estabelecidas pela SEC, ao não realizar os tramites legais e disponibilizar o XRP apenas em bolsas de valores supervisionadas pela agência, como demais empresas de capital aberto precisam fazer ao vender suas ações.

A pergunta que pode dar fim ao caso

Durante a entrevista, Hall disse não ter “certeza do que a SEC pretende provar na ação”, acrescentando que não ve muita razão nos motivos alegados pela autarquia para iniciar o processo. Segundo ele, isso fica evidente pelo fato da agência decidir tomar uma providência somente anos depois do lançamento do XRP.

O ex-diretor observa que a SEC tem muita influência no sistema judiciário do país, mas que a Ripple tem um bom ponto de defesa ao alegar não ter recebido um aviso sobre o início das investigações antes da abertura do caso. Nos EUA, tanto pessoas físicas como jurídicas precisam ser notificadas antes de serem examinadas pela agência reguladora.

Além disso, ele destaca que uma simples pergunta de um juiz sobre porque o caso foi aberto recentemente, sendo que a SEC tinha conhecimento sobre o XRP desde 2012, poderia frustrar totalmente os planos da agência, fazendo a Ripple se sair vencedora do caso.  

Ripple ganha mais uma batalha contra a SEC

A Ripple teve sua reputação abalada desde a abertura do caso. O token XRP também foi profundamente prejudicado, sofrendo fortes desvalorizações de preço e sendo retirado de diversas exchanges. Com isso, detentores do ativo buscaram soluções para si na justiça.

No entanto, a empresa tem acumulado um bom número de vitórias em relação ao caso nos tribunais. A última ocorreu na semana passada, quando a justiça decidiu a favor da companhia sobre documentos que podem evidenciar que a SEC não havia categorizado o XRP como título mobiliário em 2012.  

Apesar disso, não há até o momento alguma garantia ou forte evidência de qual lado irá ganhar o caso. No entanto, é possível que ele seja encerrado ainda neste ano.

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