Parlamento Europeu adia votação de projeto de lei de criptomoedas sobre banimento do mecanismo de Prova-de-Trabalho
“É crucial para mim que o relatório do MiCA não seja mal interpretado como uma proibição de fato do Bitcoin”, disse Stefan Berger.
O parlamento da União Europeia vai adiar a votação de um marco legal destinado a regular as criptomoedas em meio a preocupações com a mineração de criptomoedas cujo mecanismo de consenso é baseado em Prova-de-trabalho (PoW).
Em um thread no Twitter na sexta-feira, Stefan Berger, membro do comitê econômico do Parlamento Europeu, disse que o órgão cancelou uma votação sobre a estrutura “Markets in Crypto Assets”, ou MiCA, programada para ocorrer na segunda-feira. Berger disse que o parlamento precisa esclarecer “a questão da Prova-de- trabalho” em discussões com as partes interessadas para garantir uma estrutura legal adequada. Ele acrescentou que a proposta não deve ser erroneamente entendida como uma proibição às criptomoedas.
“A discussão sobre o MiCA indica que trechos do rascunho do relatório podem ser mal interpretados e entendidos como uma proibição [da Prova-de-trabalho]”, disse Berger. “Seria fatal se o Parlamento da UE enviasse o sinal errado nessas circunstâncias diante da votação.”
Die Abstimmung des EU-Parlaments zu #MiCA wird auf meine Forderung hin abgesetzt und nicht am 28. Februar stattfinden. Als Berichterstatter ist es für mich zentral, dass der MiCA-Bericht nicht als de-facto #Bitcoin-Verbot missinterpretiert wird @btcecho 1/4
— Stefan Berger (@DrStefanBerger) February 25, 2022
A votação do Parlamento da UE sobre o #MiCA será cancelada a meu pedido e não ocorrerá em 28 de fevereiro. Como relator, é crucial para mim que o relatório do MiCA não seja mal interpretado como uma proibição de fato do #Bitcoin @btcecho 1/4
O MiCA, apresentado pela primeira vez à Comissão Europeia em setembro de 2020 e adotado pelo Conselho Europeu em novembro de 2021, visava “criar uma estrutura regulatória para o mercado de criptoativos que apoie a inovação e aproveite o potencial dos criptoativos de forma a preservar a estabilidade financeira e proteger os investidores.” Como relator dessa matéria – a pessoa indicada para relatar seus procedimentos – Berger disse que cancelou a votação, sem especificar quando será agendada novamente.
A pressão por esclarecimentos pode ter sido motivada por relatos de que um rascunho vazado do MiCA propunha proibir o uso de criptomoedas na UE baseando-se no uso excessivo de energia como justificativa para tal. Se promulgada, a proposta regulatória substituiria todos os marcos nacionais atuais sobre criptomoedas para os países membros da UE sem a necessidade de reformar as leis específicas de cada jurisdição, o que poderia levar à proibição de criptomoedas cujo mecanismo de consenso são baseados em Prova-de-trabalho. Casos do Bitcoin (BTC) e do Ethereum (ETH) – este último antes da migração para o Ethereum 2.0, que concluirá a transição para um mecanismo de consenso baseado em Prova-de-Participação (PoS).
Muitos legisladores e reguladores da UE têm têm pedido a proibição da mineração de Prova-de-trabalho à medida que a indústria de criptomoedas cresce e os impactos das mudanças climáticas se tornam mais visíveis. Uma agência financeira sueca e a Agência Sueca de Proteção Ambiental pediram a proibição da mineração de Prova-de-trabalho em novembro, uma medida que recebeu críticas de alguns líderes do setor.
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