EUA: Congressistas apresentam projetos para prevenir a manipulação do preço de criptos
Dois congressistas norte-americanos apresentaram projetos de lei bipartidários para impedir a manipulação dos preços de cripto e aumentar a aceitação da tecnologia.
Darren Soto (Democrata) e Ted Budd (Republicano) anunciaram em conjunto que suas duas leis – “A Lei de Proteção ao Consumidor em Moeda Virtual de 2018” e “EUA A Lei de Mercado de Moeda Virtual e a Lei de Competitividade Regulatória de 2018 ”- visam, em última instância, tornar os EUA um país líder no setor de criptomoedas.
Os projetos de lei pedem à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e a outros reguladores financeiros dos EUA que elaborem um roteiro para regular melhor as criptomoedas, a fim de proteger indivíduos e empresas.
O primeiro projeto busca pesquisas sobre como a manipulação dos preços de cripto ocorrem, seu impacto sobre os investidores e ainda como evitar tais atividades por meio de mudanças regulatórias e assim proteger os investidores.
No início de setembro, a Procuradoria Geral de Nova York divulgou um relatório sobre plataformas de comércio de criptomoeda, descobrindo que muitos são vulneráveis à manipulação de mercado. O relatório afirmava:
“A indústria ainda precisa implementar sérias capacidades de vigilância de mercado, semelhantes às dos locais tradicionais de negociação, para detectar e punir atividades comerciais suspeitas.”
O segundo projeto pede que os reguladores realizem pesquisas sobre regulamentos de cripto em jurisdições no mundo todo e recomendam quaisquer mudanças legislativas para promover o crescimento da adoção de criptomoedas nos EUA. Ele pede aos reguladores para esclarecerem as moedas virtuais que se qualificam como commodities e sugerem uma nova estrutura regulatória opcional para as exchanges, que inclui licenciamento federal, supervisão de mercado e proteção ao consumidor.
Na declaração conjunta, Soto e Budd disseram que:
“As moedas virtuais e a tecnologia blockchain implícita tem um profundo potencial para impulsionar o crescimento econômico.”
E continuaram:
“É por isso que devemos garantir que os Estados Unidos estejam na vanguarda da proteção dos consumidores e do bem-estar financeiro dos investidores de cripto, além de promover um ambiente de inovação para maximizar o potencial desses avanços tecnológicos. Este projeto fornecerá dados sobre como o Congresso pode mitigar melhor esses riscos enquanto impulsiona o desenvolvimento que beneficia nossa economia.”
Vários Representantes dos EUA têm pressionado por projetos de lei relacionados a cripto e blockchain desde o início de 2014.
Recentemente, foi introduzido um projeto de lei bipartidário que propunha a criação de uma definição de blockchain baseada em consenso. Em setembro, os legisladores anunciaram três projetos de lei, abordando o desenvolvimento do blockchain, o status dos mineradores e os impostos relacionados à criptomoedas.
Também em setembro, um grupo de parlamentares, incluindo Budd e Soto, pediu ao presidente da SEC, Jay Clayton, que esclarecesse quando as ofertas iniciais de moeda (ICOs) são consideradas vendas de títulos.
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