França diz que União Europeia precisa de ‘EuroCoin’ digital para competir com o Libra
Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, disse que a Europa deveria considerar emitir sua própria “moeda pública digital” que poderia desafiar o Libra do Facebook.
Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, disse que a Europa deveria considerar emitir sua própria “moeda pública digital” que poderia desafiar o Libra do Facebook.
As declarações do ministro – as últimas de uma série de apreensões vocais sobre os planos de criptomoeda da gigante das mídias sociais – foram informoadas pela Reuters em 13 de setembro.
“EuroCoin”? Contra um titã da tecnologia
Em uma reunião de ministros de finanças da UE em Helsinque, Le Maire disse a repórteres que discutia a questão de uma possível moeda digital pública europeia com outros ministros europeus no mês que vem.
Ele também reiterou sua preocupação de que a proposta stablecoin Libra possa representar riscos para os consumidores, estabilidade financeira e até “a soberania dos estados europeus”.
Le Maire instou o bloco europeu a avançar com seu trabalho para reduzir os custos dos pagamentos transfronteiriços.
Como observa a Reuters, os pagamentos em tempo real na zona do euro estão disponíveis desde 2017, mas o esquema só atraiu a participação de aproximadamente metade dos bancos do bloco. Além disso, o projeto atualmente permanece amplamente implementado para pagamentos domésticos.
Limbo da Europa
Além dessas propostas, Le Maire disse que o bloco precisava repensar sua abordagem para regular as criptomoedas no nível da UE.
Repetindo seus pedidos para se recusar a autorizar o lançamento de Libra na União Europeia, Le Maire argumentou que o atual estado do limbo – no qual os reguladores continuam a debater se deve regular as criptomoedas como valores mobiliários, serviços de pagamento ou moedas – deve ser resolvido através da criação de um estrutura robusta e comum.
Dada essa incerteza jurídica, uma porta-voz da comissão da UE teria dito à Reuters que “com as informações publicamente disponíveis sobre Libra, atualmente não é possível dizer quais são as regras exatas da UE que se aplicariam”.
França promete barrar desenvolvimento do Libra em solo europeu
Conforme relatado ontem, Le Maire disse vigorosamente que preocupações persistentes com o projeto do Facebook significam que “nessas condições, não podemos autorizar o desenvolvimento do Libra em solo europeu”.
Ele já havia dito que pediria garantias ao Facebook de que o Libra não seria explorável por atividades ilícitas e caracterizou a proposta stablecoin como um “atributo da soberania dos Estados”.
Enquanto muitas questões regulatórias e legais ainda precisam ser resolvidas, a Quinta Diretiva da UE contra a Lavagem de Dinheiro – que entrou em vigor em julho de 2018 – revisou o quadro jurídico com o qual os reguladores financeiros da UE podem mitigar os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo no setor de criptomoedas.
