Ethereum será classificado como título após o The Merge?
Altamente antecipada, a fusão do Ethereum, chamada The Merge, tem impulsionado o mercado de ativos e de cripto de maneira mais ampla desde semana passada, mas pode haver implicações regulatórias negativas.
Existem vários fatores de alta para a transição do Ethereum para a prova de participação (PoS) em setembro. Os dois principais são a redução maciça no consumo de energia da rede e emissão deflacionária.
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No entanto, pode haver um resultado negativo, especialmente se os reguladores financeiros anti-cripto nos Estados Unidos decidirem que o Ethereum agora se qualificou como um título .
Em 24 de julho, o professor de direito da Georgetown University Law Center, Washington DC, Adam Levitin, propôs um cenário no qual o ETH poderia ser classificado como um título.
O Ethereum é um ‘contrato de investimento’?
O chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, está em uma missão para garantir o controle de sua agência sobre as criptomoedas. Se a SEC for bem-sucedida, a maioria dos tokens poderá ser tratada como títulos e regulamentada da mesma forma que as ações.
De acordo com Levitin, qualquer token em uma rede de prova de participação (PoS)provavelmente será considerado um título. Um título, conforme definido pelo Teste Howey usado em uma decisão da Suprema Corte em 1946, refere-se a um “contrato de investimento” no qual os lucros são esperados.
O teste tenta determinar se há um “investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços de outros”.
Requer um investimento, que no caso do Ethereum seria staking com a expectativa de lucro sendo a recompensa do staking – atualmente em torno de 4,2% APY. Isso satisfaz o requisito comum da empresa, mas o “exclusivamente dos esforços de terceiros” é uma área cinzenta, porque os stakers também são participantes da rede, dando alguma forma de “trabalho” em troca, validando blocos.
Levitin disse que as contribuições individuais dos stakers provavelmente serão pequenas em relação à soma total que poderia satisfazer o critério “exclusivamente do esforço de outros”.
“Agora, nada disso responde à pergunta mais complicada (IMHO) de quem é o “emissor” quando você está lidando com um sistema descentralizado”, acrescentou enquanto o debate continua.
Em junho, Gary Gensler disse à CNBC que o Bitcoin é o único ativo cripto que ele considera não ser um título.
Preços de ETH congelados
Após uma alta de 30% na última quinzena, os preços do Ethereum atingiram a resistência no fim de semana e chegaram a operar no vermelho na manhã desta segunda-feira.
Nesta manhã, o ETH era negociado em queda de 2,9% no dia, a US$ 1.515 de acordo com a CoinGecko. Além disso, o ativo permanece 69% abaixo de sua alta histórica, apesar do impulso da semana passada.
Pode haver algumas notícias macroeconômicas turbulentas nos EUA esta semana, o que pode causar mais volatilidade para os mercados de Ethereum e criptomoedas.
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