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‘Fim do TED e DOC’: Banco Central institui oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos

por · 15 de junho de 2020

Por meio da Circular 4.027 o Banco Central instituiu oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos que pode acabar com as operações de TED e DOC

Em mais um movimento rumo a digitalização da economia nacional o Banco Central do Brasil publicou a Circular 4.027 que institui oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Além do SPI a circular também institui a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). 

Ambos os sistemas integram o PIX, sistema de pagamentos instantâneos do BC que pode “acabar” com as transações de TED e DOC.

PIX

O PIX, do qual trata a Circular 4.207 pretende atender a demanda por pagamentos rápidos, baratos e seguros, assim como o Bitcoin e as criptomoedas.

“Eu acho que é um dos projetos mais importantes que nós temos esse ano. O PIX veio, na verdade, de uma necessidade, de uma demanda que as pessoas têm em geral, e tem sido bastante discutido entre os bancos centrais.

Para o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o mundo demanda um novo instrumento de pagamento.

“(…) que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro. Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro” destacou Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

Circular

No documento, além da instituição oficial do SPI, o Banco Central delimita as regras de funcionamento do novo sistema.

No PIX, diferente do que ocorre hoje, será possível transferir dinheiro entre contas 24 horas por dia, 7 dias por semana e com tempo máximo de 10s.

“o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”. disse o Banco Central.

Nubank e PicPay

Segundo a lista divulgada pelo Banco Central, sobre as instituições que pediram adesão ao PIX, ao lado de grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco entre outros, estão as fintechs.

Assim, empresas como o PicPay,  PayPal, Nubank, Mercado Pago, Iugu, PagSeguro e muitas outras, já pediram adesão ao sistema.

Segundo o Banco Central, as empresas que desejam aderir ao PIX tem até o dia 01 de junho.

Após este prazo o BC começará o processo de testes e homologação do sistema.

Ainda de acordo com o Banco Central, um aspecto central agora é a verificação de como as instituições vão apresentar o PIX aos seus clientes

Além disso o BC quer analisar se as interfaces atendem os requisitos definidos pelo Banco Central.

“Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que dos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”, comenta Breno Lobo, chefe de divisão no BC.

Exchanges de Bitcoin

Exchanges de Bitcoin também podem participar do PIX.

O Banco Central do Brasil declarou ao Cointelegraph que Bitcoin e criptomoedas são bem vindos ao Sistema.

Destacou também que não haverá qualquer restrição, por parte do Bacen da participação de empresas de criptoativos no novos sistema de pagamentos do Brasil.

Em declaração para o Cointelegraph, Carlos Eduardo de Andrade Brandt Silva, chefe adjunto de unidade do BCB, destacou que “Interoperabilidade, ja acomoda todas os agentes, de transferências simples, no modelo conta a conta” que a forma como as exchanges operam no Brasil hoje.

“Não haverá nenhuma restrição para a entidades não regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive exchanges de Bitcoin e criptomoedas. Nossa iniciativa é para criar melhores condições de competição entre os serviços financeiros. Agora todas as instituições que são reguladas pelo Bacen devem seguir as regras que já estão estabelecidas”, disse.

Confira o documento completo

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