Justiça de El Salvador investiga compra de BTC pelo governo
O Tribunal de Contas de El Salvador vai investigar como o governo está comprando Bitcoin (BTC), após algumas reclamações.
A investigação do tribunal, que também deve incluir a investigação da construção de quiosques para caixas eletrônicos com criptomoedas no país, foi motivada por uma queixa recebida no dia 10 de setembro. A organização regional de direitos humanos e transparência Cristosal apresentou uma queixa sobre a implementação do Bitcoin em El Salvador.
O Tribunal de Contas supervisiona os recursos públicos do país e pode impor sanções contra funcionários que não cumprim suas obrigações. O tribunal também tem competência para apresentar notificações à Procuradoria-Geral da República caso encontre irregularidades nas suas investigações que possam dar início a um processo penal.
Sobre a reclamação
A Cristosal apresentou uma queixa contra seis membros do Conselho de Administração da Bitcoin Trust. Este grupo é composto por membros dos ministérios da Fazenda e da Economia e da Secretaria de Comércio e Investimentos do país. Além disso, a Cristosal solicitou uma auditoria dos processos de autorização que o governo utiliza para a compra de BTC. Também foi socliitado uma revisão da construção dos caixas eletrônicos de criptomoedas, que estão ligados à carteira digital Chivo.
“Admitida a reclamação, proceder-se-á à elaboração do laudo de análise jurídica e, em tempo útil, à sua remessa à Coordenação-Geral de Auditoria”, afirmou o Tribunal de Contas em ofício. Um responsável do Cristosal também confirmou que a reclamação foi aceita.
Bitcoin como moeda legal
El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a adotar o Bitcoin como moeda com curso legal neste mês. Isso incluiu a construção de caixas eletrônicos que aceitam o ativo em todo o país, conectado com a Chivo, carteira digital desenvolvida pelo governo.
O lançamento teve alguns obstáculos, mas, apesar disso, a carteira Chivo já alcançou 500.000 usuários. No entanto, algumas pessoas ainda são contra a adoção da criptomoeda. Além de protestos, foi noticiado que um caixa eletrônico foi incendiado.
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