Presidente do BCE pede regulamentação de criptomoedas em resposta à possível evasão da Rússia às sanções
“É extremamente importante que o MiCA seja aprovado o mais rápido possível para que tenhamos uma estrutura regulatória dentro da qual os criptoativos possam ser interceptados”, disse Christine Lagarde.
Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), pediu aos legisladores do bloco que aprovem um marco regulatório para os criptoativos, sugerindo que ele deverá impedir a Rússia de contornar sanções econômicas impostas pelo Ocidente,
Falando a repórteres em uma reunião informal de ministros de Economia e Finanças na sexta-feira, Lagarde disse que o Banco Central Europeu implementará “decisiva e rigorosamente” as sanções à Rússia impostas pelos legisladores europeus em resposta à invasão da Ucrânia. Em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de a Rússia usar criptoativos para evitar algumas dessas medidas restritivas, a presidente do BCE pediu a votação urgente de uma proposta existente de criação de um marco regulatório sobre ativos digitais.
“Sempre que há sanções ou proibições ou um mecanismo para boicotar ou proibir, sempre há formas criminosas para tentar contornar as sanções ou proibições”, disse Lagarde. “É extremamente importante que o MiCA seja implementado o mais rápido possível para que tenhamos um marco regulatório dentro da qual os criptoativos possam ser realmente interceptados.”
O MiCA, ou Markets in Crypto Assets, propôs a criação de “um marco regulatório para o mercado de criptoativos que apoie a inovação e aproveite o potencial dos criptoativos de uma maneira que preserve a estabilidade financeira e proteja os investidores.” Apresentada pela primeira vez à Comissão Europeia em setembro de 2020 e adotada pelo Conselho Europeu em novembro de 2021, a proposta estava agendada para votação pelo Parlamento Europeu na próxima segunda-feira.
No entanto, o relator Stefan Berge anunciou na sexta-feira que havia adiado a votação em meio a preocupações de que partes do texto teriam sido mal interpretadas como uma proibição à mineração de criptomoedas cujo mecanismo de consenso se baseia em Prova-de-trabalho (PoW). No momento desta publicação, não há data prevista para os funcionários da UE votarem no quadro.
Na quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma série de sanções destinadas a impor “custos devastadores” à Rússia devido ao ataque do país à Ucrânia. O presidente anunciou que os Estados Unidos e seus aliados imporiam sanções a cinco grandes bancos com sede na Rússia, bem como a vários cidadãos de elite que “enriqueceram às custas do Estado russo.” As restrições econômicas não incluem cortar a Rússia do sistema de pagamento SWIFT ou impedir transferências de criptomoedas no país.
A situação na Ucrânia ainda está em desdobramento, mas há relatos de locais bombardeados pela Rússia em todo o país, incluindo um aeroporto militar perto da capital Kiev, desde que o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou uma “operação militar especial” na quinta-feira. Membros da comunidade cripto ofereceram doações a cidadãos e a organizações militares ucraniana à medida que a crise se agrava.
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