Dubai estabelece regulador de ativos virtuais e anuncia nova lei de criptomoedas
O sheik disse que o regulador terá autoridade nas zonas especiais de desenvolvimento e zonas francas de Dubai, com exceção do Centro Financeiro Internacional de Dubai.
Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro-ministro e governante dos Emirados Árabes Unidos, anunciou uma nova lei sobre ativos virtuais, bem como o estabelecimento de um regulador de criptomoedas.
Em um anúncio na quarta-feira (09/03), o sheik Al Maktoum disse que emitiu uma lei criando uma estrutura legal para cripto no Emirado de Dubai com o objetivo de proteger os investidores e “projetar padrões internacionais muito garantidos” para a governança do setor. Além disso, o governante disse que uma recém-formada Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai, ou VARA, teria poderes de execução no desenvolvimento especial e nas zonas francas do Emirado, com exceção do Centro Financeiro Internacional de Dubai.
“Aprovar a lei de ativos virtuais e estabelecer a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai é um passo vital que estabelece a posição dos Emirados Árabes Unidos neste setor, um passo que visa ajudar o setor a crescer e proteger os investidores”, disse o Sheik.
Hoje, aprovamos a lei de ativos virtuais e estabelecemos a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai. Um passo que estabelece a posição dos Emirados Árabes Unidos neste setor. A Autoridade cooperará com todas as entidades relacionadas para garantir a máxima transparência e segurança aos investidores. pic.twitter.com/LuNtuIW8FM
— Sua Alteza Sheikh Mohammed (@HHShkMohd) 9 de março de 2022
De acordo com o Sheikh Al Maktoum, a lei de criptomoedas exigirá que os residentes de Dubai se registrem na VARA antes de se envolverem em atividades relacionadas a criptomoedas. As empresas que lidam com atividades de ativos virtuais também devem estabelecer uma presença em Dubai. Essas atividades incluem operar uma exchange de criptomoedas, realizar transferências de criptomoedas e outros serviços relacionados à oferta e negociação de tokens.
O anúncio não afirmou quais criptomoedas seriam abrangidas pela lei, mas acrescentou que a VARA classificaria e especificaria os tipos de ativos virtuais, além de definir regras e controles. Qualquer pessoa que viole a nova lei pode ser multada ou ter sua permissão comercial suspensa ou cancelada. A diretoria do Dubai World Trade Center determinará o curso de ação quando ocorrerem violações.
Não está claro como a estrutura legal afetará zonas francas como o Dubai World Trade Centre, que anunciou em dezembro que planeja se tornar uma zona abrangente e reguladora de criptomoedas, produtos, operadores e exchanges. O CEO da Binance, Changpeng Zhao, elogiou a criação da VARA de Dubai, dizendo que a clareza regulatória para criptomoedas era importante – o executivo de criptomoedas comprou um apartamento na cidade em outubro de 2021.
Como um emirado nos Emirados Árabes Unidos, Dubai tem em grande parte suas próprias leis e regulamentos, operando várias “zonas francas” onde as pessoas podem incorporar empresas e solicitar licenças comerciais. Por exemplo, a Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai atua como regulador financeiro do Centro Financeiro Internacional de Dubai e introduziu sua própria estrutura sobre criptomoedas.
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