Lei para “manter as grandes empresas de tecnologia fora das finanças” é discutida dias antes da audiência do Libra
Um esboço de um projeto de lei da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que restringe a entrada de grandes empresas de tecnologia no mercado de ativos de criptografia, apareceu dias antes das audiências no Congresso sobre o Libra, do Facebook.
Um projeto de lei chamado “Keep Big Tech out of Finance” (Mantenha grandes empresas de tecnologia fora das finanças) foi apresentado onlin, supostamente advindo do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. O documento data de 12 de julho.
A origem do projeto permanece não confirmada, mas o site de notícias cripto The Block ouviu uma fonte interna dizendo que ele é parte do Comitê de Serviços Financeiros.
Diz o projeto de lei:
“Uma plataforma de grande porte não pode estabelecer, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de câmbio, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de Governadores da o Sistema da Reserva Federal ”.
A suposta lei continua definindo “uma grande plataforma” como uma empresa de tecnologia que ganha uma receita global anual superior a US $ 25 bilhões.
Já que as audiências do Libra diante do Comitê Bancário do Senado estão agendadas para em 16 de julho e com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em 17 de julho, este projeto de lei parece claramente projetado para antecipar a autoridade do Congresso para tomar medidas decisivas sobre a questão de Libra.
Libra atraiu comentários e críticas de muitos espectros diferentes. A presidente do Comitê de Serviços Financeiros, Maxine Waters, iniciou as audiências no Congresso sobre o Libra em 18 de junho, pedindo uma moratória no projeto. Como o Cointelegraph publicou na época, Waters escreveu:
“Devido ao passado conturbado da empresa, estou solicitando que o Facebook concorde com uma moratória sobre qualquer iniciativa para o desenvolvimento de uma criptocorrência até que o Congresso e os reguladores tenham a oportunidade de examinar essas questões e agir”.
Na noite de 11 de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, fez uma série de tweets com preocupações semelhantes sobre a legalidade do uso de criptos, expressando oposição a Libra, Bitcoin e criptomoedas como um todo, em vez disso, promovendo o domínio continuado do dólar americano.
