Investidor descontente recorre às diretrizes da SEC dos EUA para ação coletiva contra o Ripple

Após cerca de um ano sem tração, uma ação coletiva contra o Ripple optou por citar as diretrizes da SEC ao argumentar que o XRP é um valor mobiliário.

O investidor da XRP, Bradley Sostack, emendou uma ação coletiva contra o Ripple, na qual ele alega que a empresa enganou os investidores e procedeu a vender a XRP como um valor mobiliário não registrado, violando a lei federal.

Sostack apresentou seu último pedido em 5 de agosto a um tribunal distrital dos Estados Unidos na Califórnia. De acordo com um relatório da CoinDesk em 13 de agosto, o processo original de ação coletiva foi apresentado há cerca de um ano, mas ainda precisava ganhar força como ação coletiva. No entanto, o Ripple agora deve responder a essa última ação por algum tempo em meados de setembro.

Apelo às diretrizes da SEC

Crucialmente, o relatório observa que a última reclamação da Sostack cita a orientação emitida pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, argumentando que o XRP conta como um valor mobiliário. Jake Chervinsky, que atua como conselheiro geral da Compound, observou:

“A Reclamação parece uma carta de amor para a SEC […] Embora a diretriz da SEC seja tecnicamente apenas uma orientação não vinculante, a Corte provavelmente dará um peso significativo ao decidir como aplicar o teste de Howey aos fatos deste caso.”

No próprio pedido, o advogado do demandante escreveu:

Conforme explicado em mais detalhes abaixo, aplicando a análise no SEC Framework e no precedente aplicável, os tokens XRP oferecidos e vendidos pelos Réus têm todas as características tradicionais de um valor mobiliário, conforme refletido na SEC v. WJ Howey Co., 328 US 293 (1946) (‘Howey’), e subseqüente jurisprudência. Os tokens XRP também se qualificam como um valor mobiliário sob as leis da Califórnia. 

Depois de expor suas alegações substantivas e relembrar a orientação da SEC que faz referência ao caso Howey, o advogado conclui o seguinte:

“A SEC deixa claro que ‘se um determinado ativo digital no momento de sua oferta ou venda satisfaz o teste de Howey depende dos fatos e circunstâncias específicos’. Os fatos e circunstâncias específicos relacionados ao XRP apóiam a conclusão de que XRP é um valor mobiliário sob o teste Howey. ”

SEC adia decisão sobre regras de ETF

Como reportado anteriormente pelo Cointelegraph, a SEC decidiu recentemente adiar suas decisões em três propostas de fundos negociados em bolsa (ETF) envolvendo Bitcoin (BTC). A SEC está atualmente considerando se aceita as mudanças de regras propostas pela NYSE Arca e Cboe BZX Exchange em nome de três ETFs Bitcoin, dos gestores de ativos VanEck SolidX, Bitwise Asset Management e Wilshire Phoenix.

A SEC adiou sua decisão sobre a listagem de VanEck para 18 de outubro, a Bitwise para 13 de outubro e a Bitcoin e Treasury Investment Trust de Wilshire Phoenix para 29 de setembro. O advogado Chervinsky, por sua vez, prevê  90% de chance de adiamento. antes dos anúncios da SEC.