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Deputados e senadores se unem para debater uso de criptomoedas, smart contracts e blockchain no comércio exterior

por · 7 de abril de 2023

Deputados e senadores criam frente que tem entre seus objetivos debater como o uso de criptomoedas, blockchain e contratos inteligentes pode impulsionar o comércio exterior nacional.

Deputados e Senadores do Brasil se uniram para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (FrenComex) que tem entre seus objetivos debater como o uso de criptomoedas, blockchain e contratos inteligentes pode impulsionar o comércio exterior nacional.

A frente será presidida pelo Deputado Federal Da Vitória (PP-ES), vice-líder do Partido Progressista na Câmara. Segundo o deputado, a frente tem o objetivo de trazer para o Congresso Nacional o debate de assuntos que interferem diretamente no setor na busca de mecanismos para ampliar a relação comercial do Brasil com o mundo, alinhando também as ações com o setor produtivo e com o Governo.

A Frente Parlamentar terá as seguintes coordenações e coordenadores: Melhoria do Ambiente de Negócios, Deputado Zé Neto (PT/BA); Acordos Comerciais, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS); Sustentabilidade, Deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS); Tributário, Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP); Agronegócio, Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP); Operações de Comércio Exterior, Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS); e Interlocução com Outros Países, Deputado Evair de Melo (PP/ES).

O deputado também ressaltou que hoje o comércio exterior movimenta mais de US$ 600 bilhões e é um assunto chave para o desenvolvimento do país. No entanto, a Frente não tem poder de execução e seus debates podem servir de orientação e recomendação para o governo.

Digitalização da economia

Quem também está de olho no potencial das criptomoedas e dos contratos inteligentes no cenário do comércio internacional é o Banco Central do Brasil (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ambos já declararam publicamente que a tokenização da economia pode ser um importante aliado no desenvolvimento do país.

Os reguladores acreditam que a tokenização pode impulsionar a economia verde do Brasil. Recentemente o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, defendeu que o mercado de créditos de carbono tokenizados é uma das grandes oportunidades da economia verde e digital.

“Criptoeconomia é mais um caminho para o desenvolvimento do pais. O futuro é verde e digital. O mercado de carbono é um mercado global, e com a tokenização você cria a possibilidade de diversas empresas e países investirem em projetos brasileiros, trazendo recursos para o país e gerando muitas alternativas de ESG para setores privados, beneficiando toda uma cadeia dessa nova economia”, destacou.

O Banco Central, por sua vez, espera desenvolver uma economia digital baseada em contratos inteligentes com o Real Digital, CBDC nacional que está em fase de testes e deve ter seu primeiro piloto público lançado no próximo ano. Os testes atuais usam o Hyperledger Besu e um título do governo que será tokenizado e comercializado entre os participantes da rede de testes.

Com o Real Digital, a proposta do BC é habilitar a economia nacional para a economia digital e também a integração com outros sistemas de CBDCs que estão em desenvolvimento em outras nações, impulsionando uma economia digital no comércio exterior.

Porém, conforme o BC, o maior desafio neste quesito é a interoperabilidade entre os sistemas de CBDCs que estão sendo construídos em diversas arquiteturas. Enquanto o CBDC do Brasil usa em seus testes um sistema baseado na EVM do Ethereum o Yuan Digital da China não usa nenhum DLT. Há também CBDCs sendo criadas na BNBChain, Tron e outras redes permissionadas como Corda.

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