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Decisão sobre a TraderGroup pode ‘ajudar’ clientes da Unick Forex a recuperar seus bitcoins e seu dinheiro

por · 30 de outubro de 2019

Em uma recente decisão sobre a Tradergroup a Justiça do Espírito Santo determinou que valores apreendido pela Polícia Federal devem ser ‘reservados’ para pagar um investidor, decisão pode balizar pedidos de clientes da Unick Forex

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sobre a Tradergroup, pode ‘ajudar’ clientes da Unick Forex a recuperar o dinheiro investido na empresa, segundo um levantamento feito pelo Cointelegraph.

Embora a justiça brasileira não decida uniformemente sobre determinadas questões, mesmo havendo jurisprudência em determinados casos, a decisão publicada hoje, 30 de outubro, pode ser citada por advogados de clientes da Unick Forex que desejam reaver seus valores aplicados na empresa.

O caso da Tradergroup guarda diversas semelhanças com a  Unick Forex, ambas são acusadas de serem pirâmides financeiras que prometiam rentabilidade garantida, de até 400% por meio de operação com Bitcoin e criptomoedas. No entanto, ambas as empresas tiveram suas atividades ‘suspensas’ por conta de operações da Polícia Federal, no caso da Tradergroup pela Operação Madoff e na Unick, a Operação Lamanai.

Em ambos os casos as operações da PF apreenderam bens, valores e criptoativos que estavam em posse da empresa e de seus operadores, ficando os mesmos bloqueados pela Justiça Federal. Ciente do caso, o advogado de uma das vítimas da Tradergroup pediu a Justiça que realizassem um bloqueio do valor bloqueado para ressarcimento de seu cliente.

“O requerente alega que contratou os serviços de corretagem (investimento em criptomoedas) dos requeridos, tendo depositado o valor nominal de duzentos mil reais em favor destes para tanto. Contudo, tomou conhecimento de que as atividades dos réus foram abruptamente interrompidas por força de decisão judicial sem que o importe investido tenha sido integralmente devolvido (…) assim pede expedição de ofício à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo, a fim de que os bens dos requeridos, encontrados no âmbito dos processos relacionados à operação MADOFF, sejam acautelados em seu favor por este Juízo”, diz o documento.

Na decisão o Juiz do TJ-ES entendeu que o pedido é válido e que “Considerando a suspensão das atividades das empresas rés por determinação judicial, em razão de suspeita de prática de crime contra o sistema financeiro, vislumbro a probabilidade do direito à rescisão do contrato firmado entre as partes e à devolução do montante remanescente aplicado pelo autor”

“Presente também o risco ao resultado útil do processo, ante a liberação de quantias constritas pelo Juízo Federal, além da reserva de valores determinadas em outros processos, de modo que o demandante pode não recuperar o montante aplicado junto aos requeridos. Ante o exposto, acolho parcialmente a tutela de urgência para determinar a expedição de ofício à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo para que reserve à disposição deste Juízo o importe de R$ 152.042,23 do montante bloqueado ou apreendido pela operação MADOFF”, diz a decisão.

Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph, destacaram que pedido similar pode ser feito por advogados que representam clientes da Unick Forex tendo em vista a semelhança dos casos. Na Unick Forex, somente em dinheiro em contas bancárias, a PF bloqueou mais de R$ 200 milhões, além de carros de luxo, dinheiro em espécie e 1500 bitcoins.

“Os casos são semelhantes e embora a justiça possa decidir de maneira diferente nas demandas dos clientes, os advogados podem instruir a inicial pedindo ‘a reserva’ do bloqueio, assim como ocorreu no caso da Tradergroup”, disse um advogado consultado pela reportagem.

Como noticiou o Cointelegraph, em um vídeo divulgado recentemente, a Unick Forex, declarou que espera retomar suas atividades o mais rápido possível, mesmo tendo seu presidente Leidimar Lopes e outras 8 pessoas em prisão provisória.

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