CVM orienta empresas a informarem impactos do coronavírus em demonstrações contábeis

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um Ofício Circular com orientações às companhias abertas sobre os efeitos do coronavírus em demonstrações contábeis. Segundo a autarquia, o motivo da ação é por conta da interconectividade da cadeia produtiva global.

“Alguns regulados da CVM podem estar sujeitos a impactos econômico-financeiros advindos da epidemia [agora já reconhecida como pandemia]. Tais impactos devem ser, na medida do possível, refletidos nas demonstrações financeiras das companhias registradas na CVM”, explica o órgão.

Conforme esclarece o documento, publicado na última terça-feira (10), a CVM tem acompanhado atentamente os impactos do coronavírus nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no brasileiro.

Por isso, diz a circular, as companhias devem informar impactos do COVID-19 (nome da doença causada pelo coronavírus) e analisar a necessidade de publicação de fato relevante a fim de “garantir a adequada proteção dos que investem no mercado de valores brasileiro”.

CVM pede realidade econômica

O texto foi elaborado por duas áreas técnicas da CVM — Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e Superintendência de Relações com Empresas (SEP) — e pede atenção especial a eventos econômicos que tenham relação com a continuidade dos negócios.

De acordo com a circular, as áreas técnicas esclarecem que, apesar de se tratar de uma difícil tarefa de quantificação monetária dos impactos futuros, os responsáveis pela prestação de informações ao público investidor devem reportar os impactos do COVID-19 nos negócios.

“É necessário que as companhias e seus auditores, cada qual exercendo o seu papel, empenhem os melhores esforços para prover informações que espelhem a realidade econômica”, explica o superintendente da SNC, José Carlos Bezerra da Silva.

Segundo as orientações, a CVM recomenda que as companhias façam uma avaliação caso a caso e adicionem na elaboração do formulário de referência fatos relevantes de projeções e estimativas relacionados aos riscos do COVID-19.

“Com relação aos efeitos do coronavírus, a CVM segue verificando se os emissores vêm cumprindo com seu dever de divulgar informações úteis à avaliação dos valores mobiliários por eles emitidos”, reforça Fernando Soares Vieira, superintendente da SEP.

Em resumo, a CVM afirma que a ação ratifica a necessidade de manutenção da qualidade do processo de elaboração e auditoria das demonstrações financeiras. A ação também mantém o mercado brasileiro em consonância com os padrões internacionais.

Impacto do coronavírus

Na quinta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou  estado de pandemia de coronavírus. Atualmente, ao menos 115 países têm 118 mil casos da doença. No Brasil, já foram confirmados mais de 50 casos.

Conforme a realidade econômica no mundo, o acontecimento tem derrubado mercados. O Bitcoin, por exemplo, despencou mais de 20% e chegou a  cair abaixo dos US$ 6.000 com a crise do coronavírus.

No Brasil, o preço despencou R$ 12 mil em 14 horas e o bitcoin (BTC) era negociado abaixo de R$ 25 mil no final da quinta-feira (12). Logo, a queda mostra que as criptomoedas seguem tendência do mercado global.


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