CVM firma acordo de pesquisa sobre blockchain e criptoativos com a UFPR
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) firmaram convênio para a produção acadêmica sobre mercado de capitais e inovação. Blockchain e novas tecnologias em finanças são alguns dos temas a serem abordados pelo projeto.
O programa será voltado para o fomento de produção de estudos acadêmicos para doutorandos com foco em inovações financeiras. Todo o trabalho será será conduzido pelo Grupo de Pesquisa Inovação e Competitividade do Departamento de Administração Geral e Aplicada (GPITEC) da UFPR.
Pelo que consta no Plano de Trabalho inicial firmado pelas instituições, além daqueles dos assuntos ligados à blockchain e criptoativos, serão fomentados temas referentes a Fintechs; Inteligência Artificial e Ciência de Dados; Novas Tecnologias em Finanças; Produtos Financeiros Tradicionais e a Análise de impacto regulatório.
Ao que se refere à Inteligência Artificial e Ciência de Dados, o órgão regulador mencionou que serão estudados e pesquisados também os chamados Robôs de Investimento.
Convênio entre CVM e UFPR
Segundo o Acordo de Cooperação Técnica, a Universidade terá de manter as atividades de pesquisa nos temas contemplados, enquanto que a CVM irá sugerir à UFPR temas de interesse a serem pesquisados, assim como produtos educacionais a serem desenvolvidos.
“A cooperação de que trata o presente acordo abordará principalmente as linhas de pesquisa que possam contribuir para a produção de conhecimento capaz de apoiar os objetivos das políticas públicas, em especial gerenciamento de riscos relacionados à atividade financeira por meio de novas tecnologias”, diz o acordo.
Papel da CVM no acordo
A autarquia que regula o mercado de Valores Mobiliários se comprometeu com a UFPR apoiar “o desenvolvimento de produtos educacionais, os eventos, as palestras, os cursos, os estudos, as pesquisas e os trabalhos acadêmicos relacionados aos temas de interesse mútuo”.
O órgão mencionou que conceder acesso a sua biblioteca, banco de dados aos pesquisadores devidamente cadastrados nesse programa.
Os pesquisadores contarão com o custeio de eventos acadêmicos e técnicos realizados no âmbito do acordo. A CVM impôs como limite as disposições da Lei de Licitações e até mesmo a disponibilidade orçamentária do órgão.
Segundo o acordo, a UFPR terá de disponibilizar, em suas instalações o espaço físico necessário ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, exceto quando outro local for acordado entre os partícipes.
A CVM, então, mencionou que os trabalhos poderão ser, por fim, divulgados em publicações técnicas, podendo haver até mesmo a participação dos representantes da UFPR para grupos de trabalho e comissões técnicas, além de redes e fóruns de pesquisa, instituídos ou coordenados pela CVM.
Manutenção das pesquisas na UFPR
A Universidade, por outro lado, terá de “designar um coordenador institucional responsável pelo acompanhamento das atividades”, o qual irá se responsabilizar pela emissão de relatórios físicos relativos à execução técnica do projeto, bem como pelo atendimento a qualquer questionamento de ordem técnico-científica referente ao projeto.
Além disso, a UFPR terá de selecionar pesquisadores e estudantes para desenvolver os trabalhos acadêmicos. Será cobrado da Universidade a manutenção das atividades de pesquisa tanto nos temas contemplados nesse acordo, bem como em outras áreas do conhecimento capazes de contribuir para o aprimoramento da eficiência e efetividade das políticas de educação.
Ponte de Inovação, a origem
Segundo Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, o acordo entre o órgão regulador e a UFPR teve origem de um outro projeto chamado Ponte de Inovação, o qual foi criado em agosto do ano passado.
“O Ponte de Inovação facilitou e agilizou a interação entre as duas instituições. Observamos que as duas poderiam ganhar somando esforços em ações de interesse em conjunto. A realização desse acordo será muito benéfico para todos e, mais ainda, para o mercado”.
Naquela época, um grupo de pesquisa da UFPR havia apresentado para a Comissão de Valores Mobiliários seus objetivos e os trabalhos desenvolvidos. O Ponte de Inovação se deu por meio de assuntos ligados à criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial.
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