CVM está de olho em traders que negam recomendar investimentos na internet
Traders que atuam como influenciadores na internet estão na mira da Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Em comunicado, a autarquia explica o que leva em conta na hora de abrir uma investigação.
Segundo a CVM, analistas estão atentos a influenciadores nas redes sociais. O foco é em quem atua na margem da lei que regulamenta o mercado de capitais. O foco é em traders que fazem recomendações de investimento sem autorização para atuar profissionalmente no ramo.
No entanto, o órgão diz que os critérios para abertura de investigação vão muito além de falas explícitas. Dessa maneira, mesmo os traders que avisam que não dão recomendam determinado investimento também podem ser enquadrados.
A área técnica da CVM diz que o uso de expressões como “não se trata de recomendação de investimento” ou “são opiniões apenas pessoais” em textos e vídeos, por exemplo, não são suficientes.
Para não ser alvo de investigação, portanto, o trader deve apresentar comportamento geral que não caracterize serviço de análise profissional de valores mobiliários. É o que explica Rafael Custódio, gerente da Superintendência de Relações com Investidores da CVM.
A linguagem utilizada é um dos parâmetros avaliados para verificar se há serviço profissional prestado. Fica claro que discursos mais assertivos ou apelativos comprovam a tentativa do influencer de convencer e induzir os investidores.
CVM não miram apenas traders que atuam sem licença
Daniel Maeda, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, explica que traders que atuam profissionalmente sem licença são os mais visados.
Grifamos o termo ‘em caráter profissional’ para destacar que somente as pessoas que atuam com esse cunho é que necessitam de credenciamento para o exercício da atividade de analista de valores mobiliários. O caráter profissional fica caracterizado, por exemplo, quando há uma constância na divulgação das análises e recebimento de remuneração, ainda que indireta.
No entanto, a CVM alerta que mesmo o uso não profissional pode resultar em infração administrativa. Estão incluídas, por exemplo, pessoas que usam as redes sociais para se manifestar sobre valores mobiliários sem autorização. Nesse caso, porém, o foco é em eventual tentativa de criar demanda, oferta ou preços artificiais, entre outras operações consideradas fraudulentas.
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