CVM e Ministério da Economia fazem reunião sobre criptomoedas
Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se reuniram com membros do Ministério da Economia na última semana, para conversar sobre vários assuntos, entre eles o das criptomoedas.
Desde que foi nomeado para o cargo de presidente da CVM em junho de 2022, João Pedro Nascimento tem conduzido muitos debates sobre criptomoedas, o que antes não vinha sendo realizado pela autarquia.
Isso porque, a previsão é que o Banco Central do Brasil seja o órgão responsável por fiscalizar as empresas de criptomoedas após a aprovação da lei 4.401/2021 no Congresso Nacional. Mas com os recentes posicionamentos, a CVM dá a entender que está disposta a colaborar com a fiscalização do mercado.
Presidente da CVM pede transparência das criptomoedas
Membros da CVM e da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) se reuniram na última sexta-feira (19), para uma reunião institucional na sede da autarquia, no Rio de Janeiro.
Participaram do encontro, o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, o Superintendente Geral da Autarquia, Alexandre Pinheiro dos Santos, os Superintendentes de supervisão de securitização, de planejamento e inovação, de supervisão de investidores institucionais e de relações institucionais, Bruno Gomes, Daniel Valadão, Daniel Maeda e Thiago Chaves, respectivamente, e o Gerente de acompanhamento de fundos da superintendência de supervisão de investidores institucionais, Marco Antonio Velloso.
A equipe do Ministério da Economia esteve representada pelo Secretário de Política Econômica, Pedro Calhman, pelo Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura, Vinicius Brandi, e por Fernando Rieche, Coordenador-Geral de Reformas Microeconômicas.
Sobre as criptomoedas, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou que está atento a questão, esperando mais transparência do mercado e explicou alguns pontos de um parecer que será emitido em breve.
“A CVM está atenta à questão. Há aspectos como regime informacional, previsibilidade e transparência [do segmento de criptoativos] que merecem ser explorados. O público precisa ter informações disponíveis de forma clara e objetiva.”
Reuniao positiva
Ao final da reunião, o presidente da CVM declarou que se aproximar do Ministério da Economia é positivo para agir de maneira integrada.
“Em interações como essa, a nossa capacidade de agir de maneira integrada cresce. Estamos aqui para pensar e fazer políticas públicas de qualidade para o Brasil. Temos oportunidades para dar seguimento a aspectos da Lei da Liberdade Econômica, melhor aproveitamento do uso da tecnologia no mercado de capitais, securitização, mercado de acesso. Uma pauta ampla e que merece a devida atenção”
Também presente no evento, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, declarou que esse é o momento de alinhar as agendas dos órgãos. O Ministro Paulo Guedes não participou do evento.
“É exatamente com esse propósito e nesse espírito que estamos aqui. Há projetos diversos e que vão exigir diálogo. Esse é o momento de apresentar as agendas, buscar alinhamento, verificar os pontos de interseção e as sinergias entre os órgãos.”
Fonte: Livecoins
