CVM do Canadá cria guia de uso de criptomoedas
As autoridades canadenses emitiram uma diretriz para plataformas de negociação de criptomoedas. Ela cobre as práticas de marketing, violações de títulos, concursos de jogos de azar e uso de mídias sociais.
A Canadian Securities Administrators (CSA), órgão regulador do país para títulos financeiros, publicou uma diretriz para plataformas de negociação de criptomoedas na quinta-feira (23). O documento trata dos requisitos para publicidade, marketing e uso de mídias sociais, entre outros assuntos.
Diretrizes para exchanges no Canadá
A notificação foi emitida conjuntamente pela CSA e pela Organização Reguladora da Indústria de Investimentos do Canadá. Essas entidades citam que a publicação de uma diretriz foi necessária por causa de “certas atividades de publicidade e estratégias de marketing por plataformas que comercializam ativos cripto”.
As instituições estão preocupados que algumas plataformas de negociação e exchanges de criptomoedas podem estar violando os requisitos de valores mobiliários, gerando preocupações de como garantir a proteção dos investidores do país.
A diretriz cobre publicidade e informações de marketing que podem ser falsas ou enganosas, concursos de jogos de azar, o uso de midias sociais para promover plataformas de negociação e a conformidade geral com as leis de valores mobiliários.
O objetivo do anúncio é deter qualquer marketing que incentive o comércio excessivo por medo de perder grandes oportunidades neste mercado. Em termos de eventos de estilo de jogo, os reguladores querem evitar recompensas com base em bônus, limites de tempo e níveis de negociação. Esses tipos de eventos são populares no mercado do Canadá e costumam ser usados por plataformas recém-lançadas para aumentar a sua base de usuários.
As preocupações da CSA e do IIROC são semelhantes às da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). A autarquia norte-americana também vem reiterando a necessidade de medidas que garantam a proteção dos investidores. Espera-se que os EUA divulguem diretrizes regulatórias nos próximos meses.
Prioridades para os reguladores
Órgãos reguladores e grandes empresas de tecnologia têm se preocupado com o marketing e o alcance das plataformas cripto. O principal problema é a prevalência de golpes, que muitas vezes atacam investidores desinformados que acham difícil diferenciar entre uma plataforma legítima e uma fraudulenta.
Esses tipos de incidentes continuam a ocorrer, mais recentemente com o hacking do site Bitcoin.org. Os atacantes do site colocaram um pop-up no site dizendo aos indivíduos para doar BTC, pelo qual receberiam o dobro da quantia. O site foi rapidamente retirado do ar.
O presidente da SEC, Gary Gensler, não vê viabilidade a longo prazo para milhares de criptomoedas que violam as regras abertamente. Ele também detalhou uma agenda que os reguladores poderiam usar em sua oferta para regular o mercado cripto.
Embora o mercado cripto não seja mais algo “sem lei” como o visto em 2017, ele ainda sofre com uma grande quantidade de práticas fraudulentas e antiéticas. Com a regulamentação, analistas e insiders acreditam que o setor terá maior legitimidade e um caminho mais saudável para o crescimento.
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