Mercado Bitcoin, Foxbit, Bitso: CPI das criptomoedas ouve especialista do mercado para entender como golpes acontecem
A CPI das criptomoedas, com reunião agendada para esta terça, 08 e para a quarta, 09, ouvirá diversos especialistas do mercado que devem explicar para os deputados como funciona o setor de criptoativos e o que pode ser feito para evitar golpes.
A CPI das criptomoedas, com reunião agendada para esta terça, 08 e para a quarta, 09, ouvirá diversos especialistas do mercado que devem explicar para os deputados como funciona o setor de criptoativos e o que pode ser feito para evitar golpes.
Entre os especialistas convidados e que devem falar durante a audiência desta terça estão: Courtney Guimarães, Diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade. Erik Navarro Wolkart, Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia.
Além de Guimarães e Wolkart também vão participar Matheus Puppe, especialista em Compliance e Direito Digital e Bernardo Srur, Diretor da ABCripto.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
No entanto, informações do mercado dão conta de mais de 100 golpes diferentes envolvendo criptomoedas em diversas cidades no Brasil.
“Embora ações fraudulentas tenham ocorrido, a tecnologia das criptomoedas em si possui um potencial transformador na economia global”, afirma o deputado Caio Vianna (PSD-RJ). “Muitas empresas legítimas estão trabalhando para desenvolver soluções inovadoras e promover avanços na área financeira.”
A presença de especialistas na CPI, na opinião do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), “fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão”. Já o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer ouvir os agentes do mercado de criptoativos.
Audiência na quarta
Na quarta-feira (9), o debate ouvirá a perspectiva das exchanges. Para isso, foram convidados os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista.
“Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas”, explica Aureo Ribeiro. “São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais.”
Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) quer discutir o processo de “tokenização”. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain”, explica o parlamentar.
Na última audiência, realizada na quinta-feira (03) à CPI ouviu Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins, que optou por não responder aos questionamentos do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).Na condição de convocado, Francisley usou o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo.
“Por orientação da minha defesa técnica, irei valer-me do meu direito constitucional de permanecer em silêncio visto que respondo a ação perante a 23ª Vara de Curitiba”, disse.
Ele participou da reunião da CPI de forma virtual, porque uma decisão judicial o impede de sair de Curitiba (PR). Silva foi preso preventivamente em novembro de 2022 durante operação da Polícia Federal, mas foi solto em junho deste ano.
O depoente é o proprietário da Rental Coins, uma empresa de aluguel de criptomoedas, e investigado por supostamente participar de esquema de pirâmide financeira que causou prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão a investidores entre os anos de 2019 e 2022.
O relator lamentou não obter respostas aos questionamentos. “Lamento muito porque pessoas com esse perfil que praticaram fraudes poderiam se manifestar aqui, porque tem muita gente que foi fraudada, que foi lesada que poderia ouvir dele alguma sinalização”, afirmou Ricardo Silva ao final da reunião.
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