Criptomoedas precisam de ‘ambiente favorável’, diz banco central das Filipinas
O banco central filipino vê o potencial da criptomoeda para melhorar os pagamentos domésticos e internacionais, mas as autoridade ainda são negativas para as criptomoedas como moeda legal.
Em meio à crescente adoção de criptomoedas nas Filipinas, o banco central do país está buscando medidas para proteger melhor os investidores por meio da elevação da conscientização local sobre criptomoedas.
O banco central filipino, Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), quer promover a educação em criptomoedas, pois a autoridade vê muitos benefícios associados a cripto e blockchain, disse um representante do BSP em entrevista ao Cointelegraph.
“O foco do BSP está na capacidade dos ativos virtuais para melhorar a prestação de serviços financeiros, principalmente serviços de pagamentos e remessas, pois tem potencial para fornecer transferências de fundos mais rápidas e econômicas, tanto para o cenário doméstico quanto internacional”, afirmou o BSP.
De acordo com o BSP, a adoção de criptomoedas nas Filipinas aumentou nos últimos anos devido à pandemia da COVID-19. Como tal, os volumes de negociação de Bitcoin (BTC) nas Filipinas atingiram novos recordes em algumas exchanges de criptomoedas peer-to-peer em julho de 2021.
“Durante a pandemia, vimos a disposição dos consumidores em explorar o mundo virtual, principalmente as plataformas online que prometem oferecer oportunidades de geração de renda ou aplicativos de jogar para ganhar (P2E)”, disse o porta-voz da BSP.
Em resposta à crescente adoção, o banco central filipino não planeja adotar nenhum limite significativo para investimentos ou negociações em criptomoedas neste momento. Em vez disso, o BSP está procurando implementar uma abordagem regulatória destinada a fornecer um “ambiente favorável” por meio de “regulamentos proporcionais e baseados em risco”, disse o representante do banco central, acrescentando:
“O BSP continuará a aprimorar e expandir nossas campanhas de conscientização do consumidor financeiro especificamente projetadas para educar as partes interessadas relevantes sobre ativos virtuais, tanto quanto às vantagens quanto aos riscos envolvidos.”
Apesar de visar um “ambiente facilitador” para cripto, o BSP mantém uma postura altamente negativa sobre o uso de cripto como método de pagamento. “Ativos virtuais, principalmente criptomoedas, cujos valores são derivados com base no acordo da comunidade de usuários, não são intrinsecamente projetados para servir como moeda legal”, observou o banco.
De acordo com o BSP, as criptomoedas não podem servir como meio de pagamento devido a riscos como alta volatilidade e alto potencial de uso ilegal ou roubo devido ao aumento do anonimato e “protocolos de segurança cibernéticos e de identidade digital fracos”. Entre outros riscos, o banco mencionou a irreversibilidade das transações de criptomoedas, o que significa que nenhuma autoridade central jamais seria capaz de cancelar uma transação de Bitcoin ou restaurar esses fundos.
O BSP também apontou que o regulador considera as criptomoedas como ativos virtuais em vez de uma moeda. “Como o preço da maioria dos ativos virtuais é impulsionado pela especulação, os ativos virtuais expõem os usuários à volatilidade dos preços e ao risco de perdas”, observou o BSP. Para resolver isso, o banco central emitiu diretrizes para provedores de serviços de ativos virtuais como parte da Circular nº 1108 em janeiro de 2021.
O BSP ainda vê grandes oportunidades na utilização da tecnologia blockchain para aprimorar a segurança e a eficiência dos serviços financeiros nas Filipinas. O banco central está atualmente explorando a emissão de uma moeda digital do banco central (CBDC).
O BSP está planejando realizar o Projeto CBDCPh, um projeto piloto que permitirá transferências de fundos interinstitucionais utilizando uma plataforma de CBDC por atacado. Segundo o banco, uma CBDC de varejo não é altamente relevante para o país no curto prazo.
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