Comunidade de criptomoedas festeja decisão pró-Grayscale, mas incertezas não acabaram
A decisão do tribunal de que a SEC deve considerar a aplicação do ETF de Bitcoin à vista da Grayscale é uma boa notícia para as criptomoedas, mas talvez não seja tão impactante quanto alguns esperavam.
A comunidade de criptomoedas recebeu o prêmio que estava esperando quando o Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia decidiu em favor da Grayscale Investments no caso do pedido de conversão do Grayscale Bitcoin Trust em um ETF de Bitcoin à vista. A rejeição do pedido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) foi anulada.
A decisão “massacrou os argumentos da SEC”, disse o fundador da Cinneamhain Ventures, Adam Cochran, no X (antigo Twitter). “Isso muda tudo. É hora de prestar atenção ao mercado novamente”, declarou o influenciador Miles Deutscher.
O entusiasmo inicial foi atenuado pelo entendimento de que a decisão foi limitada em seu escopo e a SEC tem opções para contestar a recente decisão. A Grayscale divulgou uma declaração na qual o diretor jurídico Craig Salm disse:
“Agradecemos o fato de o parecer do Circuito de Washington ter reconhecido que esse caso apresentava uma questão direta sobre a igualdade de tratamento perante a lei.”
Essa avaliação mais sóbria ganhou força à medida que os analistas consideravam ainda mais as próximas atitudes da SEC.
“Gary Gensler e sua equipe estão discutindo como isso pode [ser] transformado em uma vitória política. […] Gensler aceitará graciosamente a derrota ou falará sobre como esses três juízes erraram?”, perguntou o advogado especialista em criptomoedas John Deaton.
O diretor da Blockchain Association, Jake Chervinsky, reconheceu a possibilidade de a SEC aceitar a derrota, chamando essa estratégia de “uma narrativa para salvar a própria pele” e “a medida certa” após “o enorme constrangimento.”
1/ Grayscale’s victory over the SEC is *massive.*
It’s very rare for a federal circuit court to find that an agency has violated the APA by acting arbitrarily and capriciously.
The DC Circuit just delivered a huge embarrassment for the SEC.
But the ETF isn’t approved yet
— Jake Chervinsky (@jchervinsky) August 29, 2023
1/ A vitória da Grayscale sobre a SEC é *massiva*.
É muito raro que um tribunal de circuito federal conclua que um órgão violou a APA agindo de forma arbitrária e imprecisa.
O Circuito de DC acaba de causar um enorme constrangimento para a SEC.
Mas o ETF ainda não foi aprovado
— Jake Chervinsky (@jchervinsky)
Outros membros da comunidade se mostraram menos otimistas. “Até agora, toda vez que eles perderam nos tribunais, eles simplesmente dizem descaradamente que o juiz entendeu errado e preparam novas artimanhas”, disse o conselheiro geral da Delphi Labs, Gabriel Shapiro.
if a court finds that the government acted arbitrarily and capriciously it should have to pay the other side’s legal fees — if not, there’s no consequence for bad government behavior.
— Palley (@stephendpalley) August 29, 2023
Se um tribunal considerar que o governo agiu de forma arbitrária e imprecisa, ele deverá pagar os honorários advocatícios da outra parte; caso contrário, não haverá consequência para o mau comportamento do governo.
— Palley (@stephendpalley)
As manobras jurídicas podem custar caro. “Para muitas empresas, revidar é incrivelmente caro (você ganhará, mas estará falido quando o fizer) ou você é um conglomerado financeiro cujos negócios a SEC pode ferrar enquanto isso. Comportamento de gangsters”, disse Austin Campbell, sócio-gerente da Zero Knowledge Consulting.
Live view of Garbitrary Gensler’s office reading the court order that absolutely demolishes the SEC’s efforts to defraud retail investors: pic.twitter.com/TfU1l5CLeV
— Austin Campbell (@CampbellJAustin) August 29, 2023
Transmissão ao vivo do escritório de Garbitrary Gensler lendo a ordem judicial que destrói totalmente os esforços da SEC para fraudar os investidores de varejo:
— Austin Campbell (@CampbellJAustin)
O advogado de criptomoedas Jeremy Hogan lembrou a comunidade de tomar cuidado com suas preces. “Pessoal, dêem as boas-vindas ao ‘Big Money’ à mesa. Para o bem ou para o mal”, disse ele sobre a vitória da Grayscale.
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