Votação de projetos de lei de criptomoedas dos EUA podem ser adiados devido à iminência da paralisação do governo
Projetos de lei com foco na regulamentação de criptomoedas, marcos para o mercado e para as stablecoins podem ter tramitação interrompida se os congressistas dos EUA não chegarem a uma decisão sobre os gastos do governo até 30 de setembro.
O governo dos Estados Unidos pode enfrentar uma paralisação nos próximos sete dias. O presidente republicano da Câmara, Kevin McCarthy, está enfrentando uma forte pressão política até mesmo de membros de seu próprio partido sobre como lidar com os planos de despesas do orçamento federal. Dependendo dos resultados dos debates sobre o tema, osprojetos de lei de criptomoedas que aguardam para serem votados podem ser afetados negativamente.
Em julho, os congressistas dos EUA integrantes do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara votaram a favor da Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT), da Lei de Clareza Regulatória de Blockchain, da Lei de Clareza para Stablecoins de Pagamento e da Lei de Manutenção de Suas Moedas. As aprovações no comitê marcaram o primeiro passo rumo ao avanço da tramitação de diversos projetos de lei focados em criptomoedas. A expectativa dos membros da indústria era de que eles pudessem ser votados no plenário da Câmara ainda na sessão atual do Congresso. Ou seja, antes das eleições de 2024
Uma paralisação governamental, como era de se esperar, impediria os congressistas de avançar com qualquer um dos projetos de lei até que resolvessem a questão do financiamento do governo dos EUA para o próximo ano fiscal. Embora as paralisações não sejam inéditas na história do governo dos EUA, os motivos por trás delas parecem ter mudado ao longo dos anos, passando de preocupações públicas com o orçamento para manobras políticas.
“Está parecendo cada vez mais provável que haverá uma paralisação devido à divisão da Câmara [Republicana] e do Senado, com cada uma das casas seguindo em uma direção própria”, disse o diretor de relações governamentais da Blockchain Association, Ron Hammond, no X. “Para as criptomoedas, quanto mais tempo a paralisação durar, mais vários projetos de lei, incluindo o FIT/estrutura de mercado e o de stablecoins, serão empurrados para frente.”
14) However for crypto this is big as the Senate was always the obstacle for legislation getting signed into law. Whenever the shutdown fiasco subsides, this will be an important dynamic to watch. Whether you’re watching the shutdown fight or Gensler this week, get yourready!
— Ron Hammond (@RonwHammond) September 25, 2023
14) Entretanto, para as criptomoedas, isso é importante, pois o Senado sempre representou um obstáculo para que os projetos de lei fossem aprovados. Quando o fiasco da paralisação diminuir, essa será uma dinâmica importante a ser observada. Se você estiver acompanhando a luta contra a paralisação ou contra Gensler esta semana, prepare-se!
— Ron Hammond (@RonwHammond)
De acordo com Hammond, alguns dos projetos de lei têm apoio bipartidário e provavelmente serão aprovados em votações em plenário. No entanto, havia muitas “minas terrestres na disputa política que podem prejudicar todos os projetos de lei”, como as diferentes abordagens em relação ao tema dos dois principais partidos em relação ao projeto de lei das stablecoins.
Os congressistas têm até 30 de setembro – antes do início do próximo ano fiscal – para chegar a um acordo sobre os projetos de lei de gastos estatais. Uma paralisação do governo impediria efetivamente todas as agências federais de fazer qualquer coisa considerada “não essencial.” Isso incluiria muitas ações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Ambas supervisionam o mercado de ativos digitais.
Em 25 de setembro, o presidente da Câmara planejava apresentar projetos de lei de gastos que incluiriam restrições ao acesso ao aborto, financiamento para a construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México e outras iniciativas que possuem amplo apoio entre os membros de extrema direita do Partido Republicano, mas que provavelmente não seriam aprovadas pelos democratas. A Câmara dos Deputados se reunirá em 26 de setembro para tratar do assunto, enquanto o Senado deverá analisar sua própria medida provisória relativo ao financiamento do governo.
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