Criptomoedas & Regulamentação: Como O Mundo Está se Portando?

Como as regulamentações sobre as criptomoedas tem evoluído no Brasil e também no mundo.

As criptomoedas, como o Bitcoin por exemplo, tem uma natureza por si que é completamente descentralizada e que não respeita qualquer tipo de fronteira. Para quem está a fim de investir e de captalizar em cima dessas moedas, isso é fantástico, mas para quem está tentando criar legislações em cima do assunto, isso é um verdadeiro pesadelo.

A cada ano que se passa, as criptomoedas movimentam quantidades cada vez maiores de dinheiro, o que faz com que o mundo tenha de começar a se adaptar a isso e a entender qual a melhor forma de criar regulamentações para esse setor.

Esse é um mercado que não pode mais ser ignorado de forma alguma, mas que também se tornou complexo cheio de nuancias, o que faz com que ele não se enquadre em nenhum parâmetro legal que seja existente.

Cada país escolher uma forma de abordar o assunto, levando em consideração as estruturas já existentes do mercado interno e tradicional. A verdade é que nenhum país classifica as criptomoedas da mesma maneira, o que leva a uma confunsão ainda maior sobre a verdadeira face delas.

Alguns paises as atividades com criptomoedas são inclusive complemente proibidas, como na Bolívia, no Vietnã e no Marrocos. Essa abordagem muda de país para países, sendo que alguns impedem as movimentações de criptomoedas apenas dentro de suas fronteiras.

O Mundo Trabalhando para Unificar o Setor

Diversas organizações de nível internacional vem trabalhando para criar instruções de como lidar com este setor, e a intenção é a de criar uma regulamentação homogênea para esse setor, assim como impedir crimes como a lavagem de dinheiro e outras coisas mais pesadas, como o financiamento de atos terroristas.

Uma coisa interessante que é tendencia é a digitalização das moedas fiduciárias. A maior parte do mundo já está estudando para emitir moedas digitais, o que vai tornar tudo ainda mais dinâmico.

Na Argentina, por exemplo, as criptomoedas não são consideradas como moedas legais, já que a Constituição local afirma que apenas o Banco Central pode emitir moedas.

Aqui no Brasil, as criptomoedas ainda não foram regulamentadas, mas já foram emitidos diversos avisos e diretrizes a serem seguidas sobre as moedas digitais. Aqui, a questão é que os tópicos ainda precisam ser detalhados antes de que a regulamentação vá para frente.

Critptomoedas no Brasil: Qual Sentido a Legislação Está Tomando

A verdade é que, falando de Direito, existe pouquíssima doutrina escrita sobre o assunto, mas já existe uma jurisprudência se formando com força nesse sentido. A verdade é que, até o momento, o que vemos são muitas pessoas entrando no Juizado Especial para reaver seu dinheiro (em caso de golpes ou esquema de pirâmide, na grande maioria das vezes) por conta do teto do valor da causa.

Entretanto, vários juízes estão batendo o pé e afirmando que, por conta da complexidade do assunto, a lide tem de ser alocada em um juizado próprio. Além disso, os crimes praticados dentro desse mundo das criptomoedas ainda não foram tipificados, muita gente procura apoio argumentativo dentro do direito do consumidor, mas a verdade é que ele não consegue conter essas lides.

É preciso sim, por uma questão de segurança jurídica, que exista uma legislação adequada para lidar com esse assunto, de uma forma ou de outra. Esse “nirvana” em que as critpomoedas se encontram é extremamente volúvel e perigoso para muitos investidores maiores. Assim que as coisas começarem a ter maior definição, é certeza que outros players maiores vão começar a entrar no jogo, e isso como um todo para o mercado e o setor vai ser um grande impulso positivo.

Países Pró-Cripto Para Ficar de Olho

Certos países estão se destacando bastante como lugares amigáveis para o nosso setor, criando estrutuas que favorecem o mercado dentro do países. Dentre estes países, temos alguns destaques: Japão, Suíça e Malta.

Malta, por exemplo, é um lugar conhecido como a Ilha Blockchain, onde o setor tanto de criptos quando do blockchain são uma das prioridades do governo, que já aprovou diversos projetos para o mercado. Eles tem uma estratégia econômica bem forte para atrair mais investimentos, e os players do setor encontraram nesse pequeno país um refugio para crescer.

Na terra do sol nascente, temos um quadro bem próspero para o setor. O Japão está entre os primeiros países a olhar para as criptomoedas de forma séria, dando a esse tipo de ativo a qualidade de poder ser usado como um meio de pagamento. O problema é que, apesar de ter um governo que adora as criptomoedas, o Japão tem uma população que não gosta muito do setor, o que acaba gerando uma falta de incentivo.

Agora, na Suíça as coisas vão de vento em poupa. O governo além de incentivar o setor ainda fornece incentivo tributário para qualquer empresa do mercado que queira abrir uma sede no país. Porém, lá as empresas de criptomoedas estão sujeitas a leis regulatórias que funcionam igualmente para bancos e para pagamentos em blockchain.

De forma geral, a grande maioria dos países ainda está na fase inicial, discutindo qual o nome que devem dar para os ativos digitais. É importante classificar e enquadrar as coisas para que exista uma boa regulamentação sobre o setor, não apenas no Brasil. A principal preocupação é que os ativos digitais sejam usados como meio de lavagem de dinheiro.

Mas, logo veremos uma grande mudança no mercado, que vai se adaptando conforme a necessidade. E em tempos de crise como os que estamos vivendo, essa necessidade se torna cada vez maior. O horizonte para o setor das criptomoedas está repleto de oportunidades excelentes a serem aproveitadas!

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