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Criada pelo Facebook, Libra desiste de pedir registro de marca de criptomoedas no Brasil

por · 15 de maio de 2020

A Libra Association, criada pelo Facebook, desistiu de pedir registro para vários serviços no setor criptomoedas no Brasil, conforme publicação na terça-feira (12) da Revista da Propriedade Industrial (RPI), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

De acordo com a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Economia, a Libra Association teve seu pedido de desistência das marcas sobre os serviços atendido através do processo nº 850200099406, protocolado em 6 de abril deste ano.

Segundo a publicação, houve “Deferimento parcial da petição” da instituição referente ao pedido de registro número 383.1 sob o processo nº 917618912. A decisão já foi homologada, informou o RPI.

De acordo com o documento, as mudanças ocorreram da desistência dos seguintes termos.

  • Serviços de rede de investimento social online sob a forma de serviços de redes sociais online na área de investimentos;
  • Serviços de consultoria em conformidade regulatória na área de aplicativos de moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativo digital e cadeia de blocos, ativo digitalizado, token digital, token criptográfico e tokens utilitários;
  • Serviço de formação de rede social online para investidores que permitem negociações financeiras e troca de moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativos digitais e de cadeia de blocos, ativos digitalizados, tokens digitais, tokens de criptografia e tokens de utilitários.

Libra não desistiu de app e cartão

A desistência do registro de produtos, como aplicativos e cartão de crédito, que a Libra Association pretende oferecer — em processo aberto em junho de 2019 — não constam no pedido de exclusão.

Na ocasião, a empresa registrou uma solicitação para oferecer produtos atrelados a criptomoedas, como cartão de crédito, gestão, compra e venda, além de um programa que cria tokens para serem trocados por dinheiro.

Descreveu também na época que a Libra ofereceria plataformas de software para facilitar transações de compra, venda e de pagamentos usando criptomoedas e blockchain.

Além dos produtos, a instituição fez o pedido de registro de sistema de segurança de dados. Nele, constam a possibilidade dos seguintes desenvolvimentos:

  • Software para verificação de identidade de redes, autenticação e gestão de serviços para fins de segurança;
  • Software de autenticação para controlar o acesso e as comunicações com computadores e redes de computadores;
  • Software para uso em auditoria.

Mudanças no Projeto

Em abril, o co-criador da carteira Calibra, David Marcus, postou uma atualização sobre o projeto Libra — na prática, um novo whitepaper para o projeto.

Agora a carteira se concentrará no fornecimento de stablecoins individuais para moedas fiduciárias específicas, como dólar (USD), euro (EUR) e libra esterlina (GBP), bem como sua Libra Coin.

Em vez de ser apoiada por uma cesta de moedas fiduciárias, a moeda Libra agora será apoiada pelas stablecoins. Os contratos inteligentes manterão seu preço vinculado à combinação de stablecoins.

O pivô foi feito após uma forte reação dos reguladores ao projeto.

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