CPI aprova quebra de sigilo bancário de Ronaldinho Gaúcho, Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDAX, Ripio, Bitso e outras
CPI das Pirâmides Financeiras aprova a quebra de sigilo bancário e fiscal de diversas empresas de criptomoedas no Brasil e do astro de futebol Ronaldinho Gaúcho
Os deputados integrantes da CPI das Pirâmides Financeiras aprovaram a quebra de sigilo bancário e fiscal de diversas empresas de criptomoedas no Brasil e do astro de futebol Ronaldinho Gaúcho, acusado de fazer parte da 18k Ronaldinho apontada como uma pirâmide financeira.
O pedido foi realizado pelo deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) que também pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que encaminhe relatórios de inteligência financeira com as movimentações de Ronaldinho e de seu irmão Roberto de Assis Moreira.
O deputado Silva também é autor do pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal das principais empresas de criptomoedas do Brasil, Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDAX, Binance Holding UY S.A., Binance Capital Management CO, Ripio, Bitso, BitcoinTrade, Bitcointoyou, Coinext, B Fintech e Digitra.
Embora nenhuma das empresa seja alvo de qualquer investigação pela CPI ou estejam envolvidas em qualquer denúncia de colaboração, ou execução de atividades relacionadas a pirâmides financeiras, o Deputado justificou o pedido dizendo que ele tem o “objetivo de investigar fraudes relacionadas a pirâmides financeiras com suposta utilização de criptoativos”.
Prorrogação
Recentemente o presidente da CPI, Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) encaminhou um pedido no qual pede a prorrogação de prazo para os trabalhos da comissão. Caso seja aprovado, a CPI ganha mais 60 dias para ouvir depoimentos, emitir e votar seu parecer.
Segundo Ribeiro, desde sua criação a CPI vem desempenhando papel fundamental na sociedade brasileira na investigação de operações fraudulentas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros com promessas de investimentos por meio de gestão de criptoativos, por meio de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessas de rentabilidades elevadas e garantidas.
Ele também destacou que houve discussão e depoimentos de diversas pessoas, desde autoridades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (Bacen) e a Polícia Federal (PF), bem como por oitivas de diversos investigados e testemunhas, e de representantes de empresas, todos, de algum modo, diretamente relacionados às suspeitas de fraudes, como o exjogador de futebol Ronaldinho Gaúcho (empresa 18kRonaldinho), Glaidson Acácio dos Santos (“Faraó dos Bitcoins”, empresa GAS Consultoria e Tecnologia) e Francisley Valdevino (“Sheik dos Bitcoins”).
Além disso, destacou também que a Comissão recebeu centenas de documentos referentes a quebras de sigilo bancário, fiscal e de dados, a informações de contratos de diversas equipes de futebol, redes de televisão, personalidades e corretoras de criptoativos firmados com as empresas investigadas, e participou de visitas técnicas a entidades e instituições públicas e privadas a fim de compreender melhor panorama de movimentação, fiscalização e regulação dos ativos virtuais.
“Assim, tendo em vista a grande quantidade de informações em análise por esta CPI e o enredamento da temática, requer-se a prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão, dada a importância da preparação de um relatório mais bem estruturado e completo que abarque mudanças relevantes na legislação e soluções que façam justiça ao elevado número de cidadãos prejudicados e vítimas dos mais diversos esquemas sob investigação”, afirmou.
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