CPF: Demora de Versão em Blockchain Atrasa Auxílio de R$ 600 Para Milhares de Pessoas
A implementação do CPF em blockchain (b-CPF) vem demorando e já impacta no repasse do auxílio emergencial de R$ 600 em meio à pandemia de Covid-19. A falta de integração entre as redes da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal reduz a velocidade de atualização do Cadastro de Pessoa Física, uma das exigências para obter o auxílio.
Segundo apurado pelo portal G1, a Receita realiza um mutirão para regularizar CPFs, mas o processo de encaminhamento das informações para o banco público pode fazer com que os dados atualizados levem até três dias para aparecerem no aplicativo da Caixa. Estima-se que 7.000 CPFs estejam na fila para regularização.
O b-CPF funciona em uma rede privada desenvolvida e gerida pela Dataprev, compartilhada entre entidades governamentais. A solução começou a ser implementada no fim de 2018 com um projeto-piloto que teve como primeiro integrante o Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde então, tribunais de todo o Brasil têm acesso ao conteúdo da base do CPF de forma atualizada.
Entretanto, a adesão evoluiu pouco desde então e ainda não está em pleno funcionamento. Ao G1, a Caixa afirmou que o aplicativo não atualiza automaticamente. As informações são encaminhadas pela Receita Federal em processamento noturno. A demora faz com que o prazo de atualização seja de três dias a partir da solicitação do cidadão.
CPF no celular: b-CPFi
Em conjunto com o b-CPF, o Dataprev prevê a implementação do b-CPFi. Trata-se de uma modalidade acessível também ao cidadão por meio de dispositivos eletrônicos. A expectativa é que seja possível, em breve, validar informações pessoais com uso de biometria no celular. Dessa maneira, o próprio detentor dos dados poderia contribuir como um dos nós de confirmação da rede.
No entanto, a solução ainda não tem previsão para ser implementada. Até lá, as confirmações dependem da robustez da rede governamental. No entanto, a adesão de cada órgão não é obrigatória.
Cadastro do Auxílio Emergencial
Não é possível finalizar a requisição do auxílio emergencial no aplicativo da Caixa em ter o CPF regularizado. Quando há problemas no cadastro, o app emite uma notificação e solicita a regularização junto à Receita. Daí o alto número de pedidos. Segundo o órgão, já foram atendidas mais de 90 mil solicitações, e outras 7 mil estão na fila.
A Receita coloca mais de 1.200 funcionários trabalhando para reduzir a espera e permitir que mais pessoas possam requisitar o auxílio. No entanto, sem a implementação do b-CPF no horizonte próximo, a atualização segue dependendo de um processo demorado de atualização nos sistemas da Caixa.
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