Corretora de criptomoedas tenta formalizar bitcoin, ligado a usos ilegais

São Paulo – O bitcoin é uma moeda virtual que pode ser rapidamente transferida internacionalmente via Internet. Sua tecnologia de codificação, a criptografia, até hoje, provou-se inquebrável e à prova de transações fraudulentas ou falsificações. No entanto, como toda tecnologia, o bitcoin pode ser utilizado para fins negativos. De acordo com um relatório da consultoria Chainalysis, o uso ilegal da moeda virtual pode gerar um faturamento global superior a 1 bilhão de dólares ainda em 2019. 

Ainda que a transparência e a segurança do bitcoin sejam seus pontos fortes, uma vez que transações ficam registradas em um livro-razão digital público, a moeda é mais utilizada para especulação monetária, e o seu uso na DarkNet fica em segundo lugar. O terceiro destino mais frequente da bitcoin é a lavagem de dinheiro, enquanto o quarto é o pagamento de resgaste para informações roubadas por hackers, de acordo com dados da consultoria Intellyx.

Corretoras de criptomoedas no Brasil tentam assegurar que as transações nacionais em bitcoin ocorram de forma lícita e segura. A partir de uma análise dos dados de cada pessoa ou entidade cadastrada no sistema, a Bitcoin Trade verifica e rastreia as transações na criptomoeda. Com isso, a corretora avalia as movimentações de alto volume e, se necessário, informa o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entidade que combate atividades ilegais de empresas e pessoas físicas, e supervisiona instituições como o Banco Central.

Diferentemente das transações por meios ilegais, como na DarkNet – lado obscuro da internet, que não é acessível sem ferramentas digitais específicas -, tudo que é transicionado pela corretora conta com documentação de verificação. De acordo com Daniel Coquieri, COO da companhia, a expansão desse modelo de negócios para bitcoin é positiva. “O cliente que opera na Bitcoin Trade tem um CPF atrelado a ele, além de uma série de checagens sobre as transações financeiras e de declarações de Imposto de Renda” disse Coquieri, em entrevista a EXAME.

Para que o sistema funcione, porém, é necessário que ambos os lados colaborem. Segundo Coquieri, os clientes também precisam entender como proteger as suas próprias informações. “O Brasil está entre três países que mais sofrem ataques de phishing – quando o usuário recebe um e-mail tentando enganá-lo, como quando o hacker tenta se passar por algum banco. As pessoas precisam saber identificar que trata-se de um golpe”, disse o diretor chefe de operações. De acordo com Coquieri, o governo brasileiro já está trabalhando para que o mercado de corretoras de bitcoin seja legalizado e monitorado pela receita federal – assim como já acontece nos Estados Unidos.

A Mercado Bitcoin adora técnica parecidas para levar o bitcoin ao mercado formal. A corretora utiliza um codificação ponta a ponta (ou seja, durante todo o trajeto de um computador para o servidor da empresa e de volta para um computador ou celular) para segurar todas as informações envolvendo cliente-empresa. A partir de uma parceria com a Chainalysis, a companhia verifica a identidade dos seus clientes e verifica as transações realizadas em criptomoedas. Desse modo, a companhia busca garantir que as transações em moedas digitais estejam dentro da lei.

Além disso, o padrão de comportamento dos clientes é monitorado e, caso haja violação das normas, o caso é reportado para órgãos como o Coaf. Marcos Alves, presidente da Mercado Bitcoin, disse para EXAME que a segurança é crucial para o trabalho da companhia. “Colaborar em processos e investigações sempre que acionados por órgãos governamentais, delegados e receita federal é parte de nosso dia a dia”, afirmou Alves.

Procurada, a corretora Foxbit não comentou sobre suas iniciativas para manter as operações em bitcoin dentro da legalidade.

Com a chegada da Libra, moeda de uma associação global de 28 empresas e promovida especificamente pelo Facebook, a competição pelo posto de moeda global da Internet irá esquentar. A origem das moedas é similar, por ambas usarem critptografia, mas a Libra é uma stablecoin, uma moeda digital vinculada a ativos em dólar ou euro, o que deve manter a estabilidade do seu valor de compra e venda. Já o bitcoin, além de precisar de mais espaço em transações legais, também carece de estabilidade.

Por ora, nem mesmo especialistas no assunto têm uma resposta para qual será a moeda digital do futuro ou se teremos mais de uma com amplo uso ligado a atividades legais. Diante dessa tendência, os bancos tentam se movimentar para criar plataformas de bitcoin que agilizam os pagamentos internacionais, como é o caso de Bradesco e Itaú. Portanto, quem quer fazer uma transação veloz em uma moeda amplamente usada ainda depende somente do bitcoin.