Corretora brasileira de criptomoedas Negocie Coins processa cliente e o obriga a pedir desculpas no Facebook
A corretora de criptomoedas Negocie Coins tomou uma atitude singular para evitar críticas à empresa: processar um cliente. Como consequência da ação, ele teve de fazer uma postagem pública em um grupo do Facebook com um pedido de desculpas.
De acordo com o processo, a empresa entrou com uma ação criminal por crimes de calúnia, injúria e difamação contra Celso Tuzzolo por comentários feitos na comunidade Bitcoin Brasil – Original no Facebook.
Em um acordo firmado em uma audiência preliminar no I Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro no dia 30 de agosto ficou combinado que o cliente (talvez ex-cliente agora) publicaria o “termo de retratação entregue neste ato e alterado de comum acordo pelas partes no prazo de quarenta e oito horas”, conforme explica o processo.
E foi por isso que na noite de quinta-feira (30), Tuzzolo escreveu que quando ele disse que a Negocie Coins fazia falcatruas, possuía volume fake e bloqueava saldos dos usuários sem nenhuma razão e que “qualquer outra Exchange no Brasil é mais confiável do que a NEGOCIECOINS”, não havia comprovação para tais afirmações e que elas eram apenas sua opinião pessoal.
O talvez agora ex-cliente, membro do grupo desde janeiro de 2017, finalizou o texto com a seguinte frase: “Desta forma, venho a público me retratar, pedindo desculpas à Exchange NEGOCIECOINS.”
O acordo assinado foi mais longe. Conforme o texto, o autor do fato (Tuzzolo) deverá se esforçar “ para não causar nenhum transtorno futuro de ordem física, emocional, moral, material e patrimonial à Vítima (Negocie Coins)”.
A postagem recebeu mais de 200 curtidas, entre risadas e likes. Nas discussões que se seguiram ao post, os comentários foram controversos. Há pelo menos quatro usuários que afirmaram que não voltariam a usar corretora. Por outro lado, houve quem defendesse a atitude da corretora de Curitiba. Como ocorre em casos como este, alguns perfis fake chegaram invadindo e poluindo o debate.
Em nota Rafael Steinfeld, o advogado de Celso Tuzzolo, afirmou o seguinte: “A intenção dele era de externar, como cliente, sua indignação por alguns problemas que tinha sofrido na empresa, mas, no calor do momento, acabou extrapolando em suas palavras. Apesar de a Constituição Federal garantir a liberdade de expressão, a solução consensual é a melhor ferramenta para esse tipo de conflito”.
A corretora curitibana, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota: “O Grupo Bitcoin Banco entendeu que o autor ultrapassou a linha da opinião e, portanto, da liberdade de expressão. Ao entendermos que cometeu ofensa e violou o chamado direito da honra objetiva da empresa, tomou-se a decisão de buscar reparação em juízo.
Durante a audiência de conciliação, a Negocie Coins ofereceu proposta de acordo para encerrar a ação penal, mediante publicação de retratação. Está sendo feita uma análise exaustiva de outros casos para que o Grupo Bitcoin Banco proteja a honra objetiva da empresa com o intuito de valorizar a atuação séria e honesta das companhias que atuam nesse mercado.”
As perguntas sobre se existem outros processos similares em andamento não foram respondidas até a publicação desta reportagem.
Polêmica do volume da Negocie Coins
Os questionamentos quanto à veracidade do volume da Negocie Coins são antigos. A empresas é líder isolada nos rankings que medem o volume. Um artigo publicado pelo Portal do Bitcoin em abril colocou em xeque estes números.
Insatisfeita com o estudo, a corretora pôde se defender em um artigo publicado no mesmo espaço cujo o título era “Resposta da NegocieCoins Acerca da Matéria ‘As Corretoras Brasileiras de Criptomoedas Falsificam Volume de Bitcoin?’”.
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