Membros do Congresso dos EUA estão preocupados que a SEC sufoque a inovação com escrutínio excessivo sobre criptomoedas
“Peso ultra excessivo” – Oito membros do Congresso expressaram preocupação de que o escrutínio de Gary Gensler sobre as empresas de criptomoedas esteja sufocando injustamente a indústria.
Em uma carta bipartidária apresentada pelo congressista republicano de Minnesota Tom Emmer, um grupo de membros do Congresso escreveu ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, para contestar o escrutínio do regulador sobre empresas de criptomoedas e expressar preocupação de que um inestigação de “peso ultra excessivo” pode estar sufocando a indústria de criptomoedas.
Eles sugerem que a SEC está afogando as empresas em papelada numa violação dos objetivos declarados da SEC e da sua jurisdição.
Emmer twittou para seus 51.000 seguidores:
“Meu escritório recebeu inúmeras indícios de empresas de cripto e blockchain de que as ‘solicitações’ de relatórios de informações do presidente da SEC @GaryGensler para a comunidade cripto são excessivas, não parecem particularmente… voluntárias… e estão sufocando a inovação.”
É por isso que enviei uma carta bipartidária hoje ao presidente da SEC @GaryGensler com @RepDarrenSoto, @WarrenDavidson, @RepAuchincloss, @RepDonaldsPress, @RepJoshG, @RepTedBudd e @RepRitchie sobre o processo de busca de informações sobre a indústria cripto da SEC. pic.twitter.com/8HcTgZA0XL
— Tom Emmer (@RepTomEmmer) 16 de março de 2022
Na carta, que foi co-assinada por quatro democratas e três republicanos, todos membros da bancada bipartidária de Blockchain do Congresso, Emmer afirma que a SEC liderada por Gary Gensler está abusando de seus poderes investigativos e sobrecarregando as empresas de criptomoedas. Além disso, alega que o regulador tem usado as autoridades da Divisão de Execução e da Divisão de Exame para atolar injustamente empresas de criptomoedas e blockchain em papelada excessiva.
Os legisladores acreditam que o regulador tem usado mal essas divisões e apontou limitações na jurisdição mandatada da SEC,
“Parece que houve uma tendência recente de empregar as funções investigativas da Divisão de Execução para coletar informações de participantes não regulamentados da indústria de criptomoedas e blockchain de maneira inconsistente com os padrões da Comissão para iniciar investigações”.
Os membros do Congresso acreditam que a SEC pode estar violando o Paperwork Reduction Act (PRA) de 1980, que regulamenta o volume de papelada que qualquer indivíduo ou entidade privada precisa fornecer a uma agência federal.
Sócio-gerente do escritório jurídico de tecnologias emergentes Brookwood, Collins Belton elogiou o trabalho de Emmer no Twitter, dizendo que os pedidos na carta “não pintarão a comissão sob uma boa luz”.
Este é realmente um movimento interessante que eu não esperava, claramente alguns de vocês em DC foram trabalhar. Os pedidos na carta são particularmente pertinentes e *não* pintarão a comissão em uma boa luz, e isso é apenas dos pedidos que conheço pessoalmente. https://t.co/ElguJ77sEa
— Collins Belton (@collins_belton) 16 de março de 2022
Belton também compartilhou que estava “realmente feliz” que as questões levantadas por Emmer e os outros membros do Congresso estavam vindo à tona, já que o privilégio legal dificultava que ele expressasse publicamente suas preocupações sobre a SEC.
“Não pude discutir muito em público tanto quanto gostaria devido a questões de privilégios, mas com respostas a algumas delas, acho que o público verá o quão absurdamente amplos foram alguns desses pedidos”.
Emmer tem sido um defensor ferrenho da tecnologia blockchain e criptomoeda, introduzindo o Security Clarity Act em julho de 2021, que visava fornecer uma definição legal clara para ativos digitais. Emmer espera que o projeto de lei permita que os empreendedores de blockchain distribuam seus ativos sem medo de quaisquer encargos regulatórios adicionais após atender aos requisitos estabelecidos no projeto. O projeto ainda está em fase de introdução e ainda não passou pela Câmara dos Deputados.
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