Comitê rejeita proposta de banir mineração cripto na União Europeia

Uma proposta que visava proibir a mineração de criptomoedas que possuem o método de consenso prova de trabalho (PoW) na União Europeia não conseguiu os votos necessários para ser aprovada nesta segunda-feira (14).

Com 30 votos contra e 23 a favor, o comitê de assuntos econômicos e monetários do Parlamento Europeu rejeitou a inclusão de uma das proposta que pretendia banir a mineração e até mesmo o uso de ativos cripto oriundos da mineração PoW.

Agora, a UE continuará a debater diretrizes sobre o seu pacote regulatório deste mercado, conhecido como Markets in Crypto Assets (MiCA), mas sem esta proposta, que causou grandes críticas e receios por parte da comunidade cripto na Europa e no resto do mundo. Estima-se que sua estrutura regulatória seja discutida entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho da UE.

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O que mudaria caso a proposta fosse aprovada?

Adicionada no rascunho da MICA na semana passada, a proposta pretendia limitar a mineração e uso de criptomoedas PoW, como o Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), nos 27 estados membros da EU.

Segundo o texto, somente os ativos cripto que se enquadrassem nos “padrões mínimos de sustentabilidade ambiental da UE em relação ao seu mecanismo de consenso” teriam o aval do parlamento europeu para serem permitidos na região.

A proposta ainda visava incentivar um plano de migração desses ativos que utilizam o método de prova de trabalho para outro mecanismo, que fosse mais econômico energeticamente e menos prejudicial ao meio ambiente.

Vale destacar que o Ethereum possui planos avançados e deve, apesar de possíveis atrasos, migrar para o modelo de prova de participação (PoS) nos próximos meses. Porém, seria difícil de estipular uma eventual mudança ocorrendo na rede Bitcoin, o que poderia tornar o ativo algo proibido em boa parte do continente Europeu caso a proposta fosse aprovada.

Preocupações da UE em relação a criptomoedas

Não é de hoje que o método PoW tem sido amplamente criticado por ambientalistas e autoridades governamentais. A rejeição a este consenso passou a se intensificar quando Elon Musk decidiu suspender pagamentos em BTC nos veículos da Tesla, alegando que a mineração da criptomoeda seria prejudicial ao meio ambiente.

As críticas aumentaram ainda mais com a popularização dos NFTs. Com grande parte desses tokens sendo cunhados na rede Ethereum, eles também são taxados de ativos antiecológicos, chegando a causar revoltas em comunidades de fãs de artistas que anunciam coleções neste formato.

Atenta e com desejo de uma maior regularização de todo o setor cripto, a União Europeia afirma que sua maior preocupação em relação as criptomoedas está justamente no impacto ambiental que elas são capazes de causar.

No entanto, o recente conflito entre Rússia e Ucrânia pode acelerar a implementação da MiCA, visto que muitas autoridades do ocidente possuem o receio de que o governo russo use ativos cripto para burlar as sanções econômicas impostas após a invasão da Ucrânia.

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