Colômbia vai testar regulação para incluir criptomoedas no sistema financeiro

O governo da Colômbia anunciou na quinta-feira (17) a criação de um modelo de testes de regulação que incluirá as plataformas de criptomoedas no sistema financeiro do país.

A Superintendencia Financiera de Colombia (SFC), órgão que cuida do sistema financeiro naquele país, afirmou por meio de um comunicado à imprensa que o projeto permitirá que bancos e empresas do setor de criptomoedas atuem juntos no projeto-piloto chamado de “La Arenera”, que em tradução livre seria “caixa de areia”, também conhecido como sandbox. 

A medida, no entanto, ainda não significa que há um marco regulatório das empresas que atuam nesse setor já que possui tempo de funcionamento definido. O objetivo principal, segundo a entidade, é de analisar “a eficácia dos recentes desenvolvimentos tecnológicos na verificação da identidade digital e rastreabilidade nas transações”. 

Segundo a SFC, nesse projeto piloto realizado em coordenação  com o Banco Central da Colômbia (Banca da República) haverá um espaço controlado em que as operações de depósitos (cash-in) e saques (cash out) de recursos em produtos financeiros bancários por conta das empresas de criptomoedas serão testadas. O que não significa que haverá uma “autorização para o sistema financeiro da poupança pública para a realização desse tipo de operação”.

Criptomoedas em teste

A SFC deixou claro que a medida não terá impacto sobre o marco regulatório para o setor de criptomoedas e tampouco irá mudar as regras sobre “responsabilidades na informação e gestão de risco deste tipo de transações”.

Além do banco central colombiano, estão integrados nesse projeto o Conselho Presidencial da Economia e da Transformação Digital, Ministério da Fazenda e Crédito Público, Ministério das Tecnologias de Informação e Comunicações.

Como a Sandbox colombiana envolve de algum modo a regulação do sistema financeiro, a Unidade de Regulação Financeira (URF) e a Unidade de Informação e Análise Financeira (UIAF) também estão no projeto, que ainda conta com a Superintendência de Empresas, a Superintendência da Indústria e Comércio e a Diretoria Nacional de Impostos e Alfândegas.

A medida colombiana a primeira vista pode parecer com a sandbox feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, mas há muitas diferenças entre elas. 

Olhar sobre a regulação

Para Bruno Ramos Sousa, sócio e diretor-jurídico da Hashdex, a diferença grande se vê logo no campo de atuação regulatório. 

 “O caso da Colômbia é diferente, porque trata da regulação no mercado financeiro, não de capitais”.

Ele mencionou que ainda que a sandbox regulatória da CVM no Brasil não trata especificamente de criptomoedas apesar de também englobar esse mercado, pois “há uma expectativa da CVM de que terá pedidos de empresas desse setor para a sandbox”.

Na visão de Sousa, no entanto, o projeto piloto colombiano vai além e abre a possibilidade de se integrar bancos e corretoras de criptomoedas no mesmo mercado.

“Parece que vai abrir portas para as colaborações entre bancos e empresas cripto, como a vista entre Julius Baer e SEBA Crypto, por exemplo, apesar do SEBA já ser uma IF (Instituição Financeira) regulada.”

O caso mencionado por Sousa ocorreu em fevereiro do ano passado quando o banco suíço Julius Baer anunciou seu plano de oferecer acesso as criptomoedas por meio de uma parceria com a start-up suíça SEBA Crypto.

Na época, a SEBA estava em busca de uma licença do supervisor do mercado financeiro da Suíça para ter um banco a fim justamente de oferecer serviços de criptomoedas e estender serviços bancários tradicionais para as empresas desse setor.

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