Coinbase adverte que cláusulas sobre criptomoedas do projeto de infraestrutura podem afetar 20% da população dos EUA
O vice-presidente global de tributação da Coinbase criticou o Congresso pelas controversas disposições sobre tributação de criptomoedas aprovadas no projeto de lei de infraestrutura dos EUA, alertando que as obrigações impostas no texto poderão impactar 60 milhões de americanos.
Lawrence Zlatkin, vice-presidente global de tributação da Coinbase, atirou nas disposições sobre criptomoedas adicionadas “no último minuto” ao projeto de infraestrutura bipartidário aprovado pelo senado, criticando os legisladores por inserirem apressadamente emendas que poderiam impactar “60 milhões de americanos”.
No sábado, em uma postagem no blog da empresa em que comenta um artigo editorial da Bloomberg, publicado em 19 de agosto, que tece elogios às cláusulas sobre criptomoedas inseridas no projeto de lei de infraestrutura, Zlatkin criticou a falta de oportunidade para um debate público sobre a legislação, estimando que 20% da população dos Estados Unidos investe em ativos digitais:
“Hoje, cerca de 60 milhões de americanos possuem criptoativos – cerca de um quinto de toda a população dos EUA. Esses americanos, e todo o ecossistema cripto, merecem mais diálogo do que as disposições de última hora inseridas na calada da noite. ”
Zlatkin observou que a indignação com as denominações do projeto se estenderam para além dos limites da indústria de criptomoedas, apontando estimativas de que o “clamor público” fez com que os senadores fossem procurados por quase 80.000 pessoas em “apenas alguns dias”.
Em particular, o executivo da Coinbase destacou a ampla definição de “corretor” de ativos digitais incluída no projeto – que poderia impor requisitos rígidos de declaração de informações aos validadores de rede e desenvolvedores de software, os quais seriam incapazes de cumprir tais obrigações sob os desígnios do projeto aprovado pelo senado.
“Embora o estatuto diga que desenvolvedores de software, mineradores e stakers devem fazer o impossível, não há advogado que os aconselharia a se arriscar a operar violando leis cujas penalidades por não conformidade os levariam facilmente à falência ”, disse ele, acrescentando:
“Isso prejudicará a inovação e reprimirá o potencial de uma tecnologia extremamente importante em seus estágios iniciais de desenvolvimento […] A política tributária deve ser cuidadosa e deliberada. A ampliação do alcance é um erro regulatório”.
Zlatkin acrescentou que os corretores de ativos digitais devem estar sujeitos às mesmas regras de declaração de informações que os corretores do mercado tradicional.
O polêmico projeto de infra-estrutura foi aprovado no Senado no início deste mês, e a comunidade cripto está esperançosa de que haja oportunidades para incluir emendas à legislação nos próximos meses, conforme ela for encaminhada à Câmara para análise.
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