CEO da Coinbase: regule os atores centralizados, mas deixe o DeFi em paz
Armstrong disse que, como as exchanges e custodiantes centralizados têm o maior risco de causar danos ao consumidor, os reguladores devem se concentrar nisso antes de mais nada.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, pressionou por regulamentações mais rígidas sobre criptoativos centralizados, mas diz que os protocolos descentralizados devem ser permitidos, uma vez que o código-fonte aberto e os contratos inteligentes são “a forma definitiva de divulgação”.
Armstrong compartilhou suas opiniões sobre a regulamentação de criptomoedas em um blog da Coinbase em 20 de dezembro, onde propôs como os reguladores podem ajudar a “restaurar a confiança” e levar o setor adiante enquanto o mercado continua se recuperando dos danos causados pela FTX e seu colapso.
Mas os protocolos descentralizados não fazem parte dessa equação, enfatizou o CEO da Coinbase.
“Arranjos descentralizados não envolvem intermediários [e] código-fonte aberto e contratos inteligentes são “a forma definitiva de divulgação”, explicou Armstrong, acrescentando que na blockchain, “a transparência é incorporada por padrão” de uma “maneira criptograficamente comprovável” e, como tal, deve ser largamente deixada sozinha.
8/ Para chegar lá precisamos preservar o potencial de inovação dessa tecnologia. A regulamentação deve se concentrar em intermediários (os atores centralizados nas criptomoedas), onde transparência e divulgação adicionais são necessárias.
— Brian Armstrong (@brian_armstrong) 20 de dezembro de 2022
O CEO da Coinbase disse que verificações de “transparência e divulgação adicionais” são necessárias para atores centralizados porque humanos estão envolvidos, com Armstrong esperando que a queda da FTX “será o catalisador de que precisamos para finalmente aprovar a nova legislação”.
Exchanges, custodiantes e emissores de stablecoin são “onde vimos o maior risco de dano ao consumidor, e praticamente todos podem concordar [que a regulamentação] deve ser feita”, acrescentou.
Armstrong informou que os EUA começam com o regulamento de stablecoin de acordo com as leis padrão de serviços financeiros, sugerindo que os reguladores imponham a implementação de uma carta de confiança do estado ou uma carta de confiança nacional da OCC.
Neste momento atual, o senador dos EUA Bill Hagerty introduziu a Lei de Transparência de Stablecoin, que deve passar em breve pelo Senado nos próximos meses.
Armstrong acrescentou que os emissores de stablecoin não deveriam ser bancos, a menos que desejem reservas fracionárias ou investir em ativos de risco, mas os emissores devem, no entanto, satisfazer “padrões básicos de segurança cibernética” e estabelecer um procedimento de lista negra para cumprir os requisitos de sanções.
Uma vez resolvida a regulamentação de stablecoin, Armstrong sugere que os reguladores tenham como alvo as exchanges e custodiantes de criptomoedas.
O CEO da Coinbase sugeriu que os reguladores implementassem um regime federal de licenciamento e registro para permitir que as exchanges ou custodiantes atendessem legalmente as pessoas dentro desse mercado, além de fortalecer as regras de proteção ao consumidor e proibir táticas de manipulação de mercado.
Quanto a commodities e valores mobiliários, Armstrong reconheceu que enquanto os tribunais ainda estão descobrindo as coisas, ele sugeriu que o Congresso dos EUA deveria exigir que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) categorizassem cada uma das 100 principais criptomoedas por capitalização de mercado como valores mobiliários ou commodities.
“Se os emissores de ativos discordarem da análise, os tribunais podem resolver os casos extremos, mas isso serviria como um importante conjunto de dados rotulados para o resto da indústria seguir, pois, em última análise, milhões de criptoativos serão criados”, ele disse.
Dado o alcance internacional dos negócios baseados em criptomoeda, Armstrong também pediu aos reguladores de todos os países que olhassem além do que está acontecendo em seu mercado doméstico para considerar as implicações que uma empresa estrangeira pode ter sobre seus cidadãos.
“Se você é um país que vai publicar leis que todas as empresas de criptomoedas precisam seguir, então você precisa aplicá-las não apenas internamente, mas também com empresas no exterior que atendem seus cidadãos”, disse Armstrong, acrescentando:
“Não aceite a palavra dessa empresa. Na verdade, verifique se eles estão mirando em seus cidadãos enquanto afirmam que não.
“Se você não tem autoridade para impedir essa atividade […], sem querer, estará incentivando empresas a servir seu país a partir do exterior”, explicou Armstrong, acrescentando que “dezenas de bilhões de dólares em riqueza foram perdidos” porque os países fecharam os olhos para as práticas de que seus cidadãos foram vítimas no exterior.
Armstrong acrescentou que, para que o setor seja devidamente regulamentado, será necessário um esforço colaborativo de empresas, formuladores de políticas, reguladores e clientes dos mercados financeiros de todo o mundo – principalmente dos países do G20.
Apesar da complexidade e variedade de questões que precisam ser resolvidas, Armstrong disse que continua otimista de que um progresso significativo pode ser feito em 2023 na frente legislativa.
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