Cidades Chinesas apertam repressão contra criptomoeda
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As autoridades locais de Pequim e Guangzhou vêm aumentando a repressão contra as criptomoedas em seus mercados.
No dia 17/08, o distrito financeiro de Pequim proibiu que shoppings, hotéis, restaurantes e escritórios na área central da cidade recebam eventos ou outras atividades que promovam criptomoedas. No dia 24/08, a zona especial de Guangzhou adotou a mesma medida, conforme reportado pela Coindesk.
A justificativa de ambas foi a mesma. As autoridades afirmam que o objetivo é fortalecer o yuan chinês como moeda legal e manter a estabilidade do sistema financeiro do país.
Surgida nos anos 1980, a zona econômica especial de Guangzhou nasceu como uma das principais áreas de fomento à tecnologia e inovação na China. No entanto, a política atual é de contenção das criptomoedas.
Por outro lado, a proibição se limita à aplicação específica do blockchain em criptomoedas e ICOs. O desenvolvimento blockchain, de modo geral, vem sendo estimulado no país.
Na província de Guangdong, as autoridades locais publicaram, no dia 14/08, uma ordem aos governos municipais para que acelerassem o processo de formulação de políticas públicas de suporte a blockchain, como o objetivo de fomentar o surgimento de startups e aplicativos que utilizam a tecnologia.
Além disso, o próprio Conselho de Estado da China exigiu, em maio deste ano, que os governos locais acelerassem o desenvolvimento de blockchain em suas jurisdições, tendo como exemplo as reformas de Guangdong. A ordem, no entanto, não continha detalhes específicos sobre como dar o estímulo.
No que se refere a criptomoedas, o governo Chinês mantém forte repressão, inclusive na imprensa. Recentemente, diversos chats, sites e outros veículos de imprensa especializados na cobertura de moedas virtuais foram proibidos de funcionar no país, sob a justificativa de que estavam estimulando a prática de ICOs e negociação de criptomoedas ilegais.
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Pedro Duarte Pinho, estudante de direito da Universidade de São Paulo é membro do CEM – Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais
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