China aprova primeira lei na história voltada para regulamentação de criptografia
A China aprovou a primeira lei na história, especificamente voltada para a regulamentação de criptografia e gerenciamento de senhas, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Em 26 de outubro o Comitê Permanente do 13º Congresso Nacional do Povo da China aprovou uma nova lei que regula a criptografia. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, relata o CCTV.
De acordo com o relatório, a nova estrutura regulatória visa definir padrões para a aplicação de criptografia e gerenciamento de senhas. A nova estrutura regulatória estabelece o papel de uma agência criptográfica central, destinada a liderar o trabalho criptográfico público, criando diretrizes e políticas para o setor.
Regulamento implícito às criptomoedas?
O projeto da lei foi publicado em 7 de maio por uma agência de notícias chinesa. O texto é amplamente focado no gerenciamento centralizado de senhas do governo e não menciona explicitamente as criptomoedas, embora se concentre na criptografia, um componente importante subjacente às criptomoedas, como o Bitcoin.
Wan explicou:
“O segredo é que o desenvolvimento de uma nova criptografia, o hash de algo, até o uso da tecnologia, estará no domínio jurídico oficial. Isso significa que você precisa seguir o padrão do CCP (Partido Comunista da China) para todos os comportamentos “criptografados”, que podem ser MUITO amplos, desde a mineração até a propagação do bloco “.
Preparando-se para a cripto nacional da China
Ela concluiu que a lei está construindo as bases para a próxima criptomoeda nacional chinesa, embora não haja um cronograma oficial para o seu lançamento, confirmou uma autoridade chinesa em setembro.
Como o Cointelegraph informou em 25 de outubro, o presidente da China, Xi Jinping, pediu que o país acelere sua adoção das tecnologias blockchain.
Enquanto isso, na semana passada, Mark Zuckerberg, do Facebook, alertou que a superioridade chinesa no espaço da moeda digital poderia colocar o dólar americano em risco, na tentativa de vender aos legisladores seus planos para o Libra.
“A China está se movendo rapidamente para lançar uma idéia semelhante nos próximos meses. Não podemos sentar aqui e assumir que, porque os EUA são hoje o líder, eles sempre serão o líder se não inovarmos”, argumentou ele em uma declaração oficial.
