China aprova ‘aumento gradual’ da idade mínima para aposentadoria
O congresso chinês aprovou, na sexta-feira (13), um aumento “gradual” da idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores. As novas regras começam a valer em 1º de janeiro de 2025 e vão aumentar paulatinamente ao longo de 15 anos.
A discussão sobre a mudança havia sido anunciada na última terça-feira (10) pelo governo da China.
No anúncio desta sexta, o comitê responsável pela medida afirmou que o objetivo das novas regras é que a China se adapte “à nova situação do desenvolvimento demográfico do país, desenvolvendo e usando totalmente os recursos humanos”.
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Desde os anos 1950, as mulheres poderiam se aposentar entre os 50 e 55 anos, dependendo da atividade que exerciam. Já para os homens a idade mínima era de 60 anos.
A partir do ano que vem, a cada quatro meses a idade mínima será ampliada em um mês. O objetivo é chegar em 2040 com as seguintes regras:
- Para mulheres fazendo trabalhos braçais ou técnicos, a idade mínima de aposentadoria será de 55 anos;
- Para mulheres em trabalho de escritório, a idade mínima será de 58 anos;
- Para os homens, a idade mínima subirá para 63 anos.
Além disso, o tempo mínimo de contribuição para poder se aposentar com o piso será ampliado dos atuais 15 anos para 20 anos, também de forma gradual, mas até 2030.
Ainda de acordo com a resolução aprovada, os governos regionais poderão ter regras mais rígidas, que prevalecerão sobre as novas idades mínimas definidas em âmbito nacional.
Envelhecimento populacional
A China vive um período de intenso envelhecimento populacional. Segundo a Reuters, a expectativa de vida no país saltou de 44 em 1960 para 78 em 2021, com projeções de que ela siga aumentando até chegar a 80 anos em 2050.
De acordo com estimativas oficiais chinesas levantadas pela Bloomberg, desde 2022 a China registrou mais mortes do que nascimentos, o que indica o início do processo de encolhimento populacional.
Reações à mudança
Essa é a primeira vez em décadas que a China mexe na idade mínima da aposentadoria. Segundo o Wall Street Journal, a intensa cobertura da mídia estatal sobre o assunto ao longo da semana foi um indicativo de que o governo estaria “testando as águas” para entender qual seria a recepção das novas medidas.
“A implementação gradual da política significa que a escala da força de trabalho liberada para a sociedade no curto prazo não será muito grande e o impacto geral no mercado de trabalho será limitado”, disse Yuan Xin, vice-chefe da Associação de População da China, segundo a agência de notícias oficial Xinhua.
À Bloomberg Michelle Lam, economista da Societe Generale especialista em China, afirmou que a mudança aprovada deve ter sido meticulosamente calculada para evitar críticas.
“A linha do tempo de aumento da idade de aposentadoria é muito gradual. Quem fez essa política provavelmente levou em conta o potencial impacto negativo e calibrou isso com cuidado”, explicou ela.
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Entre as medidas indicadas na nova resolução está a obrigação dos governos locais de oferecer serviços de saúde para pessoas idosas.
Com isso, as ações de empresas que atuam nas áreas de saúde e cuidados com idosos deram um salto. O Grupo Shanghai Everjoy Health registrou alta de 10%, enquanto a Chalkis Health Industry e a Youngy Health subiram mais de 6% na sexta-feira.
