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Câmara dos Deputados deve instaurar CPI para investigar pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas

por · 16 de maio de 2023

Apresentado pelo autor da Lei Bitcoin, Aureo Ribeiro, requerimento também cita oferta irregular de tokens de valores mobiliários.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderá ler nesta terça-feira (16) o Requerimento de Instituição de CPI (RCP 4/2023) protocolado em abril pelo deputado federal Aureo Ribeiro (SD-R), autor da lei que estabeleceu o marco regulatório das criptomoedas no Brasil, sancionado no final do ano passado. 
A CPI das criptomoedas também seria uma forma de acomodar os parlamentares que acabaram ficando de fora das quatro CPIs instauradas recentemente, a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), das Apostas Esportivas, Americanas e Comissão Parlamentar Mista (CPMI) dos Atos do Dia 8 de Janeiro. 
De acordo com Aureo Ribeiro, que também pleiteia a presidência da CPI das Criptomoedas, a proposta é que a comissão seja composta por 32 deputados e trabalhe dentro de um prazo de 120 dias, prorrogáveis por até 60 dias. 
Nomeada oficialmente de “CPI das Pirâmides Financeiras”, a comissão, caso seja instaurada, também deverá se debruçar sobre outras possíveis irregularidades, como a oferta de tokens de “valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivo associados à negociação e/ou arbitragem de criptoativos sendo que mais de 80% das suspensões de operação ocorreram entre agosto e setembro” de 2019, no caso por Stop Orders decretados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre 11 empresas.
Em relação às pirâmides financeiras, Aureo Ribeiro observou que os esquemas nem sempre “são fáceis de identificar e muitas vezes se baseiam em questões bastante complexas” e elencou questionamentos relacionados à prova de reserva e estratégia para obtenção dos lucros prometidos, entre outros.
“Nota-se a proliferação de empresas que oferecem o serviço de gereciamento de ativos virtuais com lucros altíssimos, todos os dias se têm notícias, denúncias na mídia e pedidos judiciais de bloqueio de bens feitos por clientes que não conseguem reaver os valores aplicados”, justificou.
O deputado ainda citou exemplos que casos de pirâmides financeiras e ofertas irregulares de valores mobiliários que ficaram conhecidas em todo o Brasil, como a Atlas Quantum, que “divulgava ter obtido lucros de 70% ao ano com ganhos de arbitragem”, a “18kRonaldinho, ligada ao ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho”, a GAS Consultoria, de Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, e Francisley Valdevino, o Sheik dos Bitcoins, dono da Rental Coins. 
Outro possível impulsionador das pirâmides financeiras e outros golpes envolvendo criptomoedas pode ser o ímpeto dos investidores brasileiros. Foi o que apontou uma simulação de uma página criada pela CVM e pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que resultou em 48% dos investidores propensos a caírem em goles de falsos investimentos, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.

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