CFTC Confirma: Bitcoin e Ethereum são Commodities, Não Títulos
Durante uma recente audiência do Comitê do Senado, o presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, proferiu declarações decisivas sobre o status regulatório de Bitcoin e Ethereum. Segundo Behnam, essas criptomoedas são consideradas commodities de acordo com o Commodities Exchange Act. Essa afirmação veio após uma confirmação por um tribunal distrital de Illinois, consolidando ainda mais a posição de Bitcoin e Ethereum no mercado financeiro.
Eleanor Terrett, jornalista da Fox Business, relatou que Behnam destacou a decisão judicial de Illinois, reforçando o entendimento de que “$BTC e $ETH são commodities digitais sob a Lei de Bolsa de Mercadorias.” Essa distinção é crucial, pois difere das ações, que representam participação societária em empresas, enquanto commodities, como ouro ou petróleo, são bens negociáveis independentemente.
A visão de Behnam está alinhada com uma abordagem regulatória que distingue claramente commodities de títulos, trazendo uma perspectiva regulatória mais definida para o setor de criptomoedas.
CFTC Chairman Behnam says an Illinois court confirmed that $BTC and $ETH are digital commodities under the Commodity Exchange Act.
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) July 10, 2024
A classificação de Bitcoin e Ethereum como commodities não apenas traz clareza ao mercado, mas também pode incentivar uma aceitação mais ampla dessas criptomoedas. Com essa decisão, estabelece-se um precedente importante que pode diminuir as incertezas que têm desacelerado o crescimento do mercado.
Olhando para o futuro, Behnam sugeriu a necessidade de legislação adicional para fortalecer a supervisão da CFTC sobre tokens que não se enquadram como títulos. Ele também enfatizou a importância de implementar proteções robustas para os investidores, dada a volatilidade do mercado de criptomoedas. A proatividade em equilibrar a regulamentação com a promoção da inovação foi um ponto chave em suas declarações.
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