CEOs da Ripple e SEC concordam sobre cronograma para argumentos
O advogado dos CEOs, James K Filan, tuitou uma cópia de uma carta protocolada pela SEC junto ao Distrito Sul de Nova York.
Filan está representando o ex-CEO da Ripple, Christian Larsen, e o atual CEO, Brad Garlinghouse, no processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC). Na carta, arquivada pela SEC, os dois lados informam ao tribunal que concordaram com as datas propostas para a apresentação de argumentos sobre as moções dos réus para encerrar o caso.
Especificamente, eles solicitam que o tribunal aceite o seguinte cronograma. As instruções iniciais dos réus seriam entregues em 12 de abril e as da SEC em 14 de maio. A defesa teria até 4 de junho para responder.
Estas datas referem-se apenas à moção de destituição dos réus. Essas são, em essência, rodadas de abertura, mas dão uma ideia do cronograma que se pode esperar. E não é curto.
Algum atalho?
Existe a possibilidade de o processo ser resolvido fora do tribunal. Em uma entrevista em janeiro a comissária da SEC, Hester Pierce, apontou que a SEC geralmente resolve esse tipo de caso fora do tribunal, no final.
No entanto, não há garantia de que Ripple e a SEC chegarão a um acordo fora do tribunal neste momento. Mesmo se isso acontecer, o momento das audiências para a moção inicial de rejeição mostra que é improvável que aconteça antes do segundo semestre de 2021.
Ripple sob ataque
A SEC formalmente indiciou os CEOs e a própria Ripple em dezembro de 2020. A SEC acusou a Ripple de levantar mais de $ 1,3 bilhão com a venda de títulos não registrados, ou seja, XRP. Larsen e Garlinghouse são acusados de levantar mais US $ 600 milhões com a venda da XRP.
A posição da SEC é que XRP é uma security. A Ripple Labs rejeitou as cobranças em Janeiro. Na réplica, a Ripple afirma que o XRP funciona de maneira semelhante a outras criptomoedas. Além disso, o XRP foi reconhecido como moeda digital pelo Estado de Nova York, bem como liberado pela Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) em 2015.
Desde que as acusações da SEC foram apresentadas em 22 de dezembro, a Ripple tem sofrido em vários níveis. Muitas exchanges dos EUA excluíram xrp. Fora dos EUA, as exchanges proibiam os americanos de negociar com ele. Clientes corporativos, como Moneygram, que dependia de XRP para fazer transações internacionais, parou de fazê-las por temores regulatórios. Não importa o quão rápido a SEC e a Ripple resolvam o assunto, muitos danos já foram causados.
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