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Banco Central tem 15 dias para informar saldo em Bitcoin da G44 Brasil para cliente com dívida de R$ 160 mil

por · 29 de junho de 2020

Sem dinheiro em contas bancárias, empresa e sócios podem ter saldo em criptomoedas e carros apreendidos pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitou ao Banco Central (BACEN) informações sobre qualquer saldo em Bitcoin em nome de empresas ligadas a G44 Brasil. De acordo com a decisão, dados sobre investimentos em criptomoedas devem ser repassados em até quinze dias.

A ação judicial visa bloquear criptomoedas em busca de quitar uma dívida de R$ 160.000 com uma investidora da G44 Brasil. Além de Bitcoin, o processo sugere também o bloqueio de veículos em nome dos sócios e empresas que são mencionados como réus.

Segundo o processo, dois meses atrás a Justiça determinou o arresto de dinheiro em nome dos réus na ação. No entanto, após não encontrar dinheiro em contas bancárias, um ofício foi ajuizado ao BACEN em busca de informações sobre investimentos em criptomoedas como o Bitcoin.

BACEN é notificado sobre Bitcoin da G44 Brasil

O Banco Central é mencionado no processo que envolve uma investidora da G44 Brasil. A decisão que cita o BACEN diz que a instituição deve informar se a plataforma possui algum saldo em Bitcoin.

Além da plataforma, sócios e outras empresas são citadas como réus por ligação com os negócios da G44 Brasil. A Justiça determinou que o BACEN informe em quinze dias se os réus possuem qualquer saldo em criptomoedas para o bloqueio de bens.

“Confiro força de ofício para esta decisão para solicitar ao Banco Central do Brasil que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de registro de valores investidos em bitcoins e/ou criptomoedas em nome dos réus.”

A investidora que perdeu R$ 160.000 na G44 Brasil pediu ainda que veículos sejam bloqueados em nome dos réus. Segundo a decisão sobre esse tipo de arresto, os veículos encontrados no sistema RENAJUD não podem ser transferidos e já se encontram bloqueados.

Sem dinheiro em contas bancárias

O arresto de bens em forma de Bitcoin pode ser uma alternativa para a investidora que possui R$ 160.000 presos na G44 Brasil. Conforme mostra a decisão sobre o caso, ela pediu informações sobre qualquer saldo em ativos digitais em nome dos réus.

A decisão mostra que não existe dinheiro em contas bancárias relacionadas a G44 Brasil e sócios da empresa que são réus na ação judicial. Sem bloquear dinheiro, o Bitcoin pode ser uma alternativa para a investidora que já tentou o arresto inicialmente via BacenJud.

“Quanto aos pedidos da autora, ressalto que já foi inserida restrição de ‘transferência’ nos veículos localizados no sistema RenaJud, mas, diante da inexistência de valores nas contas bancárias dos réus, conforme consultas frustradas do Bacenjud.”

Após comprovar qualquer saldo em criptomoedas segundo ofício que será encaminhado ao BACEN,  cliente pode solicitar o bloqueio de Bitcoin e outras criptomoedas.

No total, a ação menciona quatro empresas com ligação com a G44 Brasil entre os réus. Por outro lado, oito empresários e líderes do esquema também são citados entre os réus do processo que pede R$ 160.000 após saques em atraso.

A G44 Brasil deixou de pagar os clientes desde o final de 2019, quando solicitações de saques deixaram de ser atendidas pela empresa que oferecia lucro de até 200% a partir de investimentos em Bitcoin.

Conforme noticiou o Cointelegraph, recentemente a empresa apresentou um plano de pagamentos para os usuários que podem receber em até 40 prestações o dinheiro investido no esquema.

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